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Saúde

Ministra assegura que recomendações do regulador sobre cuidados oncológicos serão cumpridas

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A ministra da Saúde assegurou hoje que todas as recomendações feitas pela Entidade Reguladora da Saúde (ERS) para melhorar o acesso aos cuidados oncológicos serão cumpridas como a metodologia da fixação dos tempos máximos de resposta garantidos.

A ERS divulgou no dia 22 de junho um relatório que analisou o impacto da pandemia de covid-19 no acesso a cuidados de saúde de oncologia, entre março de 2020 e dezembro de 2021, em que faz várias recomendações.

Questionada na Comissão Parlamentar de Saúde sobre as recomendações feitas no relatório, Marta Temido afirmou que estão a trabalhar “em cada uma dessas linhas “com um programa de implementação de todas as recomendações”.

“Desde a questão da metodologia da fixação dos tempos máximos de resposta garantidos, para a qual já recebemos uma proposta da Administração Central do Sistema de Saúde que aprovámos, até às questões da integração da informação que permitam responder a uma questão que há muitos anos se manifesta, que é a dificuldade de ligar todas as bases de dados do SNS para termos dados que nos permitam medir a cada momento o que é que vai acontecendo”, salientou.

“Portanto, não há aqui nenhum preconceito ideológico. Há uma tentativa de, a cada momento, responder às necessidades dos portugueses, fazendo aquilo que eles também esperam de nós, que é a melhor mobilização dos recursos que temos à nossa disposição”, sustentou Marta Temido.

Por outro lado, respeitar os profissionais de saúde, as administrações hospitalares e as administrações das Administrações Regionais de Saúde (ARS) que, disse, “tantas vezes têm condições tão difíceis para exercer o seu trabalho e só são recordadas quando, nalguns casos, é circunstancialmente oportuno”.

Marta Temido ressalvou que as auditorias da ERS são de 2020, afirmando que “a história se faz todos os dias” e que em 2022 a resposta do Serviço Nacional de Saúde “permite recuperar totalmente os números da atividade assistencial que era anterior à pandemia”.

“Há necessidades ocultas que nunca virão a ser satisfeitas, naturalmente ninguém ignora ou escamoteia esse facto. Nem ninguém sério poderia dizer que todas as necessidades que foram adiadas durante a pandemia estão agora diagnosticadas e têm agora resposta. Isso não seria sério”, comentou Marta Temido.

Na intervenção inicial na sua primeira audição regimental desta legislatura na Comissão de Saúde, onde foi ouvida durante cinco horas, a ministra referiu que o número de mulheres rastreadas ao cancro da mama cresceu 13% nos primeiros cinco meses deste ano por comparação com o período homólogo de 2019.

O rastreio do cancro do colo do útero aumentou 16% e o do cólon e reto aumentou 4%, disse, salientando ainda o crescimento de 32% do número de operados em cirurgia oncológica a abril deste ano face a 2019.

Entre as recomendações emitidas, a ERS pediu aos estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde primários e aos de cuidados de saúde hospitalares do SNS medidas para adequar o seu funcionamento à garantia do “escrupuloso cumprimento” da lei no que se refere aos tempos máximos de resposta garantidos.

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