Justiça
Ministério Público pede pena suspensa de pelo menos 3 anos para professor após morte de aluno
O Ministério Público (MP) de Leiria solicitou esta sexta-feira a condenação de um professor de educação física acusado de homicídio por negligência, na sequência da morte de um aluno de 15 anos após a queda de uma baliza amovível no Colégio Conciliar de Maria Imaculada (CCMI), em Leiria. A pena, suspensa, não deverá ser inferior a três anos.
O incidente ocorreu a 25 de maio de 2021, durante uma aula de educação física de uma turma do 9.º ano, no campo de futebol com relvado sintético do estabelecimento.
Nas alegações finais, a procuradora da República descreveu o comportamento do arguido como “negligente e grosseiro”, sublinhando que o professor sabia que as balizas eram utilizadas sem contrapesos, mas permitiu que os alunos as utilizassem de forma insegura.
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“O arguido pura e simplesmente fez uso da baliza amovível, com adolescentes inquietos e indisciplinados, próprio da idade, sem qualquer mecanismo que assegurasse a estabilidade da baliza”, afirmou a magistrada.
“Atuou com demasiada leveza, o que revela falta de cuidado indesculpável e falta de sentido crítico, não assumindo a sua responsabilidade.”
Segundo o MP, era previsível que adolescentes pudessem pendurar-se nas balizas e que, na ausência de contrapesos, poderia ocorrer um acidente grave, incluindo a morte da vítima, pode ler-se no Correio da Manhã.
A defesa do professor reconheceu a dor causada pelo acidente, mas contestou a acusação de negligência grosseira. A advogada argumentou que o regulamento do colégio não especificava regras para o uso de balizas amovíveis e que a responsabilidade pelos equipamentos recai sobre a direção da escola e não sobre o professor:
“Não pode ser imputada a responsabilidade ao arguido. É previsível um jovem pendurar-se numa baliza. O que não é previsível é que desse comportamento a baliza tombe.”
O advogado da família da vítima reforçou a crítica à utilização de balizas amovíveis num colégio particular, considerando que a escolha do ensino privado pressupõe maior segurança para os alunos.
No final do julgamento, o professor lamentou o acidente e informou que está de baixa médica, não regressando às aulas. A leitura do acórdão está marcada para o dia 31 de outubro.
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