O Ministério Público (MP) pediu hoje prisão preventiva para Fernando Madureira, líder dos Super Dragões, e Hugo ‘Polaco’, elemento da claque, no âmbito da Operação Pretoriano, e prisão domiciliária com vigilância eletrónica para Vítor Catão.
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Fonte judicial adiantou à agência Lusa que, na promoção das medidas de coação a aplicar aos arguidos pelo Tribunal de Instrução Criminal (TIC) do Porto, a procuradora do MP defendeu que Madureira e Hugo Carneiro (‘Polaco’) ficassem sujeitos à medida de coação mais gravosa: prisão preventiva.
Para Vítor Catão, conhecido adepto do FC Porto, que optou por não prestar declarações perante o juiz de instrução criminal Pedro Miguel Vieira, o MP defendeu a aplicação de prisão domiciliária, com vigilância eletrónica.
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Para os restantes nove arguidos, a procuradora do MP pediu, nomeadamente, a proibição de contactos, a proibição de acesso a recintos desportivos e apresentações periódicas às autoridades.
Após as promoções do MP, cabe agora aos advogados dos 12 arguidos apresentarem os seus argumentos.
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As medidas de coação devem ser conhecidas ainda no decorrer do dia de hoje.
Hoje, à entrada do TIC do Porto, a advogada de Vítor Catão, em declarações aos jornalistas, havia deixado em aberto a aplicação de “qualquer medida prevista no Código de Processo Penal”, antes de ser conhecida a medida proposta para o arguido, que havia facultado aos inspetores o código de acesso ao seu telemóvel.
As diligências de hoje iniciaram-se com atraso significativo, face à hora inicialmente prevista (10:00), com o juiz de instrução Pedro Miguel Vieira a chegar ao TIC quando já passavam dois minutos das 11:00.
À medida que os advogados saíam do TIC, or volta das 14:00, na interrupção para pausa de almoço, poucos mostraram dispobilidade para prestar declarações, numa altura em que já apenas faltavam as defesas de Fernando e Sandra Madureira, que ainda não se prinunciaram”, afirmou.
“Concordamos [com as medidas de coação propostas pelo MP]. É o proporcional e adequado nesta fase do processo, é normal. Nós não nos opusemos. Agora, há uma pausa para almoço e ficam a faltar as oposições dos meus colegas do Fernando Madureira e da Sandra Madureira, que ainda não se pronunciaram”, afirmou.
Por não estarem finalizados os procedimentos que antecedem a deliberação do juiz, Adélia Moreira, advogada de José Pereira, considera pouco provável que as medidas de coação sejam conhecidas já hoje, e, por sua vez, manifestou discordância face às promoções.
“Eu não concordei com as medidas propostas para o meu cliente. Em relação aos outros, não me vou pronunciar. As medidas consistiram em algumas proibições de contacto, apresentações semanais, mas vamos esperar pela decisão. Uma vez que o MP não promoveu uma medida privativa da liberdade, penso que o juiz deve ordenar libertação ainda hoje”, argumentou.
Na quarta-feira, a PSP deteve 12 pessoas – incluindo dois funcionários dos ‘dragões’ e o líder dos Super Dragões, Fernando Madureira -, no âmbito da Operação Pretoriano, que investiga os incidentes verificados numa Assembleia Geral (AG) extraordinária do clube.
De acordo com documentos judiciais, aos quais a agência Lusa teve acesso, o Ministério Público sustenta que a claque Super Dragões pretendeu “criar um clima de intimidação e medo” na AG do FC Porto, em 13 de novembro de 2023, na qual houve incidentes, para que fosse aprovada a revisão estatutária, “do interesse da atual direção” ‘azul e branca’.
A Procuradoria-Geral Distrital do Porto divulgou que estão em causa “crimes de ofensa à integridade física no âmbito de espetáculo desportivo ou em acontecimento relacionado com o fenómeno desportivo, coação e ameaça agravada, instigação pública a um crime, arremesso de objetos ou produtos líquidos e ainda atentado à liberdade de informação”.
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