Coimbra
Ministério Público de Coimbra acusa 58 arguidos de fraude com comércio de vestuário contrafeito
O Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Coimbra acusou 58 arguidos, sete dos quais empresas, de crimes de fraude e branqueamento num caso relacionado com comércio de vestuário e calçado contrafeitos.
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Aos arguidos, são imputados, entre outros, crimes como fraude de mercadorias, venda, circulação ou ocultação de produtos contrafeitos, branqueamento e associação criminosa, revelou o Ministério Público (MP) de Coimbra, em nota divulgada no seu ‘site’.
“Os factos reportam-se, além do mais, à produção e comercialização, em grande escala, de artigos de vestuário e calçado contrafeitos, sem conhecimento e autorização dos titulares das marcas registadas que eram colocadas nos produtos”, sublinhou.
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Os produtos eram inclusivamente exportados, nomeadamente para França e Espanha.
De acordo com a nota do MP, os arguidos terão agido num quadro “de uma estrutura organizada, sendo os proveitos, assim obtidos, dissimulados, por vezes com remessas de numerário por encomendas postais”.
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Noutras situações, terão usado “empresas dedicadas a transferências de dinheiro, com recurso a resgates por terceiros, ou ainda com disseminação de depósitos em contas bancárias tituladas por terceiros”, referiu.
“A par com esta atuação, ocorria, nalguns casos, a omissão de proveitos, sendo imputada a prática de crimes de fraude fiscal”, salientou o MP de Coimbra.
A investigação esteve a cargo do Destacamento de Ação Fiscal de Coimbra da GNR, em colaboração com a Autoridade Tributária.
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