O Ministério Público de Coimbra acusou 58 arguidos, 7 dos quais pessoas coletiva, imputando-lhes, entre outros, a prática de crimes de fraude de mercadorias, venda, circulação ou ocultação de produtos contrafeitos, branqueamento e associação criminosa, segundo uma nota comunicada.
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Os factos envolvem a produção e comercialização, em grande escala, inclusivamente com exportação, para França e Espanha, de artigos de vestuário e calçado contrafeitos, sem conhecimento e autorização dos titulares das marcas registadas que eram colocadas nos produtos.
A mesma nota dá conta que aos “arguidos foi imputada a atuação no quadro de uma estrutura organizada, sendo os proveitos, assim obtidos, dissimulados, por vezes com remessas de numerário por encomendas postais, noutras situações usando empresas dedicadas a transferências de dinheiro, com recurso a resgates por terceiros, ou ainda com disseminação de depósitos em contas bancárias tituladas por terceiros. A par com esta atuação ocorria, nalguns casos, a omissão de proveitos, sendo imputada a prática de crimes de fraude fiscal.”
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A investigação esteve a cargo da GNR – Unidade de Ação Fiscal, Destacamento de Ação Fiscal de Coimbra, tendo sido prestada colaboração pela Autoridade Tributária.
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