O Ministério Público acusou uma mulher, de 40 anos, da prática de um crime de violência doméstica agravada de que foi vítima o seu filho de oito anos, anunciou hoje a Procuradoria da República da Comarca de Leiria.
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“A arguida está acusada de, entre julho e setembro de 2019, ter praticado atos lesivos da integridade física e psíquica do seu filho de oito anos, com quem coabitava, como ameaçar que lhe cortava os pulsos e os dedos, que o matava e de lhe ter provocado um corte em um dos pulsos”, refere uma nota colocada no sítio na internet da Procuradoria.
Devido a estes factos, foi instaurado processo de promoção e proteção a favor do menor”, no âmbito do qual, em novembro de 2019, “foi aplicada a medida, cautelar e provisória, de apoio junto dos progenitores, concretizada na pessoa do seu pai, ao cuidado de quem o menor ficou entregue, sendo que os contactos da progenitora com o seu filho apenas poderiam ocorrer na presença de terceira pessoa da confiança da criança”.
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Posteriormente, no processo de alteração das responsabilidades parentais do menor, em novembro do ano passado, “foi decidido, a título provisório, fixar a residência do menor junto do pai e manter o regime de convívios do mesmo com a mãe, na presença de terceira pessoa de confiança da criança”.
No despacho de acusação, o Ministério Público requereu que seja arbitrada uma quantia a favor da vítima, “a título de reparação e indemnização pelos danos sofridos”.
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O inquérito foi dirigido e investigado pelo Ministério Público da 1.ª Secção do Departamento de Investigação e Ação Penal de Leiria, acrescenta a Procuradoria.
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