O Ministério da Educação está “a desenvolver as diligências necessárias” para emitir ‘vouchers’ para a atribuição de manuais escolares aos 19.845 alunos que ainda não os têm, mais de um mês depois do ano letivo ter começado.
“Estão a ser desenvolvidas todas as diligencias necessárias, no sentido da conclusão do processo com a maior brevidade”, esclareceu a tutela em resposta à agência Lusa.
De um universo de 1.031.937 alunos, já foram emitidos ‘vouchers’ para 1.012.092 alunos, adiantou o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), estando ainda em falta 19.845 alunos.
PUBLICIDADE
A Associação dos Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo (AEEP) alertou hoje que existem centenas de alunos do 5º, 7º e 10º anos das 27 escolas privadas com contrato de associação com o Ministério da Educação sem manuais escolares, mais de um mês depois do início do ano letivo.
“Temos alunos que ainda não puderam ter acesso aos seus manuais porque não há ‘vouchers’ [emitidos pelo Ministério da Educação] para os poderem adquirir”, confirmou o diretor executivo Rodrigo Queiroz e Melo, considerando o atraso “lamentável nesta altura”.
Dos cinco mil alunos abrangidos pelos contratos de associação com o MECI, distribuídos por 200 turmas e 27 escolas privadas, “a maioria está sem manuais”, disse, admitindo que há casos de colégios que se anteciparam a adquirir os manuais escolares e a entregá-los aos alunos.
Segundo a AEEP, o atraso na emissão dos ‘vouchers’ para os manuais escolares pelo Ministério da Educação está relacionado com o processo dos contratos de associação.
“O concurso deste ano foi lançado muito tarde, os alunos já começaram as aulas, mas os contratos para os inícios de ciclo ainda estão em processo de serem assinados”, explicou, pedindo “capacidade e flexibilidade” ao Governo para “avançar e emitir os ‘vouchers’ e depois tratar das questões administrativas”.
Para a associação, a falta de manuais escolares não compromete o processo de ensino e aprendizagem, uma vez que os professores procuram alternativas para as aulas, como fichas e fotocópias, mas “quando não se tem dinheiro para nada, tirar fotocópias é um custo relevante”.
PUBLICIDADE
PUBLICIDADE
