A Associação Nacional de Freguesias (Anafre) diz que estas autarquias têm muita dificuldade em conseguir empresas para realizar obras e que muitos dos concursos públicos lançados ficam vazios, sobretudo devido ao volume de empreitadas do Plano de Recuperação e Resiliência.
Jorge Veloso disse que a situação acontece principalmente em Lisboa e no Porto, embora esta falta de interessados também já se verifique noutras zonas, como a de Coimbra, onde é autarca, eleito pelo PS.
“É muita obra que está aí para execução e as empresas não conseguem, porque estão muitas obras para executar ao mesmo tempo por causa do Plano de Recuperação e Resiliência [PRR], sobretudo na área da habitação”, realçou, sublinhando que às vezes, dependendo do valor da obra, se conseguem fazer ajustes diretos, mas mesmo assim não há empresas com capacidade suficiente para dar vazão a tanta obra que é necessária.
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O autarca salientou que o problema já se verifica desde há algum tempo, embora se tenha agravado nos últimos meses, “com a pressa toda para gastar o dinheiro que está envolvido no PRR”.
Além dos autarcas de freguesias, presidentes de municípios como o Braga, Ricardo Rio (PSD), dão conta de “sinais alarmantes” sobre as atuais condições de mercado que podem pôr em causa o cumprimento de prazos associados a financiamentos a fundos europeus.
Para mitigar os riscos de os concursos ficarem vazios, o presidente da autarquia nortenha propõe a determinação de preços base acima dos valores de mercado, prazos de execução mais alargados e um prazo de pagamento não superior a 60 dias.
Defende também a adoção de sistemas de construção que não exijam especialização técnica significativa, ou seja, a aplicação de materiais correntes de mercado, evitando-se, assim, a rotura das cadeias de fornecimento e, sobretudo, o seu prazo de fornecimento.
Rio sugere ainda a adoção de sistemas prefabricados e/ou modulares, “o que reduz também, consideravelmente, a necessidade de subcontratação de mão-de-obra”.
A pressão das obras do PRR afeta igualmente zonas como o Alentejo, onde as empresas da região, “como são mais pequenas e nas obras privadas não têm que dar resposta a toda a carga burocrática que o Código dos Contratos Públicos implica, preferem trabalhar para particulares, porque é mais simples e até têm margem de lucro superior”, afirmou o presidente da Câmara de Montemor-o-Novo, no distrito de Évora, Olímpio Galvão (PS).
A opinião é corroborada pelo vice-presidente da Câmara de Loulé, no distrito de Faro, David Pimentel (PS). Segundo o autarca, há “mais procura por obras privadas, que não têm tantas regras e exigências legais a cumprir como num concurso público, com a agravante da falta de mão-de-obra, nomeadamente especializada, a que acresce o facto de os custos de contexto serem mais elevados no Algarve, sobretudo na habitação”.
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