O cabeça de lista da coligação PSD/CDS-PP nas eleições madeirenses, Miguel Albuquerque, prometeu hoje construir 216 novas habitações a custos controlados no Funchal e anunciou que vai continuar, na campanha, a “desmentir as bacoradas e mentiras” da oposição.
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“Este é um compromisso da coligação, que será lançarmos aqui neste terreno que é do governo, antes de dezembro, um concurso para a construção de 216 fogos, divididos em oito blocos, a custos controlados, para abarcar todos os estratos que necessitam de habitação”, anunciou o também presidente do Governo Regional, na qualidade de principal candidato da coligação Somos Madeira, nas imediações do Madeira Tecnopolo, na freguesia de São Roque.
Miguel Albuquerque, que só tem participado como candidato nos comícios diários da coligação, marcou presença numa ação de campanha distinta, descrita como “iniciativa na zona da Penteada”, e declarou que na próxima semana vai “tentar repor a verdade e desmentir as bacoradas e mentiras que andam a dizer” sobre si e o executivo.
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O líder madeirense salientou que o novo projeto de habitação a custos controlados no Funchal será desenvolvido no âmbito do programa Casa Própria, pelo que os construtores conseguem – “através da redução do IVA, da cedência do terreno e de uma linha especial para a construção, com bonificação de juros” – colocar os fogos à venda por um valor inferior a 30% do preço de mercado.
Vão ser disponibilizados para este empreendimento três milhões de euros de apoios, permitindo, por exemplo, uma comparticipação parcialmente a fundo perdido para que as famílias deem o sinal na compra da casa e a isenção de juros para completar esse sinal.
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“E, depois, um conjunto de linhas de crédito que permitirão adquirir estes fogos de forma confortável e sem uma taxa de esforço muito elevada”, enumerou também.
Questionado sobre as críticas da oposição em relação ao setor da habitação, em particular da coordenadora nacional do Bloco de Esquerda, Mariana Mortágua, que no sábado o descreveu como “promotor imobiliário dos estrangeiros”, Albuquerque respondeu: “Eles, no continente, não fizeram uma única casa, está tudo em PowerPoint. Nós aqui já temos 600 casas em construção até ao próximo ano, em todos os concelhos.”
O arquipélago, acrescentou, está também a avançar com um plano de renda acessível que permite disponibilizar os fogos em função do rendimento dos agregados, que podem optar pela aquisição ao fim de seis anos.
O social-democrata sublinhou que “agora estão todos preocupadinhos com os juros”, mas na Madeira já está em vigor o Reequilibrar, “o primeiro programa aprovado no país no sentido de ajudar as famílias na taxa de esforço excessiva para os juros”.
O programa já tem mais de 100 famílias inscritas, enquanto “no continente é só conversa, ainda está o pacote [Mais Habitação] para cá e para lá entre o Presidente da República e o Governo, e nada se resolve”.
Às legislativas da Madeira de 24 de setembro concorrem 13 candidaturas, que disputam os 47 lugares no parlamento regional, num círculo eleitoral único.
PTP, JPP, BE, PS, Chega, RIR, MPT, ADN, PSD/CDS-PP (coligação Somos Madeira), PAN, Livre, CDU (PCP/PEV) e IL são as forças políticas que se apresentam a votos.
Nas anteriores regionais, em 2019, os sociais-democratas elegeram 21 deputados, perdendo pela primeira vez a maioria absoluta que detinham desde 1976, e formaram um governo de coligação com o CDS-PP (três deputados). O PS alcançou 19 mandatos, o JPP três e a CDU um.
Pela primeira vez o PSD/Madeira concorre a umas regionais em coligação.
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