O Sistema de Mobilidade do Mondego (SMM) será financiado por verbas nacionais do Portugal 2020, ficando o investimento de proximidade municipal reforçado em 247 milhões de euros, anunciou hoje a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC).
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“As verbas para este reforço provêm essencialmente do facto de o Centro 2020 deixar de apoiar o SMM, que passa a ser apoiado pelo Programa Nacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (POSEUR)”, declarou a presidente da CCDRC, Ana Abrunhosa, à agência Lusa.
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O projeto do SMM prevê a circulação de autocarros elétricos (“metrobus”) na cidade de Coimbra e no ramal ferroviário da Lousã, encerrado há oito anos para obras que, desde 1996, visavam a instalação de um sistema de metro ligeiro sobre carris.
Em termos globais, a reprogramação financeira do Centro 2020 foi possível com “as disponibilidades existentes”: 203 milhões de euros do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) e 214 milhões do Fundo Social Europeu (FSE).
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Ana Abrunhosa frisou que, “no exercício de reprogramação do Portugal 2020, os programas operacionais regionais não perderam nem ganharam verbas”.
“O exercício de reprogramação consistiu na reafetação de verbas entre prioridades e tendo em conta as verbas ainda não comprometidas”, disse. As “orientações políticas” do Governo foram “iguais para todas” as cinco regiões do Continente.
No Centro, segundo Ana Abrunhosa, “este exercício de reafetação de verbas foi complexo, dado o elevado compromisso do programa”.
Dos 2.155 milhões de euros de dotação do programa regional, “estão comprometidos 1.738 milhões de euros”, o que traduz “uma taxa de compromisso de 81%”, acrescentou.
O Centro 2020 também “reduziu significativamente o seu contributo para o instrumento financeiro ‘eficiência energética’ para as empresas, pelo facto de existirem verbas do Banco Europeu de Investimento” para esse fim, esclareceu.
“No âmbito dos pactos com as comunidades intermunicipais (CIM), foi possível reforçar verbas na educação, saúde e património cultural e natural no montante de 38 milhões de euros, através da redução de valores noutras prioridades de investimento”, afirmou a presidente da CCDRC.
Ana Abrunhosa salientou que “a prioridade que mais diminuiu, para permitir este reforço de investimento em infraestruturas de saúde, educação e património, foi a promoção do sucesso escolar”.
“Isto não implica uma diminuição do esforço da política nacional de promoção do sucesso escolar na região, uma vez que a mesma foi concentrada no programa operacional nacional Capital Humano (POCH)”, acrescentou.
A professora universitária sublinhou que “as prioridades de investimento que foram reduzidas no Centro 2020 são compensadas” por programas operacionais nacionais.
“Outra prioridade na reprogramação foi continuar a apoiar o investimento empresarial local”, através do Sistema de Incentivos ao Empreendedorismo e ao Emprego (SI2E). Para o efeito, os pactos com as CIM foram reforçados em 50 milhões de euros.
“A reprogramação também permite continuar a apoiar o investimento empresarial inovador, num montante superior a 400 milhões de euros, através da redução de verbas dos instrumentos financeiros para as empresas”, afirmou.
A reprogramação envolveu igualmente o reforço de 87 milhões do FSE para emprego científico e formação avançada, “o que implica, considerando a dotação inicial, uma verba global de 150 milhões de euros para esta área”.
“Este reforço na formação avançada é fundamental para acompanhar o esforço de investimento das empresas e para melhorar o emprego científico”, acentuou Ana Abrunhosa.
Na sexta-feira, às 15:00, o Conselho Regional do Centro, liderado pelo socialista João Azevedo, presidente da Câmara de Mangualde, vai debater a reprogramação do Centro 2020 durante uma reunião, no auditório da CCDRC, em Coimbra.
A sessão, que deverá terminar às 17:30, esteve marcada para terça-feira, mas foi adiada devido à realização à mesma hora do funeral do presidente honorário do PS e impulsionador do Serviço Nacional de Saúde, António Arnaut.
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