Diana Pereira, médica que em abril de 2023 denunciou 11 alegados casos de más práticas clínicas e negligência no Hospital de Faro, foi esta sexta-feira absolvida do pedido de indemnização de 172 mil euros apresentado pelo diretor do serviço de cirurgia.
Este alegava que as denúncias e entrevistas concedidas pela médica teriam “manchado o seu bom nome e reputação”.
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Na sentença, o Tribunal Cível de Faro considerou que as declarações de Diana Pereira estavam motivadas pelo interesse público e que a médica tinha direito a expor irregularidades de boa-fé, não havendo difamação. O tribunal também destacou que a divulgação dos factos na comunicação social não foi decisão da médica, mas consequência da relevância pública do caso, escreve a CMTV
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Apesar desta absolvição, o processo-crime relativo às denúncias continua em investigação pelo Departamento de Investigação e Ação Penal de Évora. A decisão protege a liberdade de profissionais de saúde de denunciar práticas que considerem irregulares sem sofrer retaliações legais
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