O Governo vai apresentar uma candidatura ao fundo de solidariedade da União Europeia para fazer face aos prejuízos das calamidades meteorológicas que aconteceram em Portugal este ano, disse hoje o ministro da Coesão Territorial.
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Manuel Castro Almeida respondia no parlamento a questões do PSD sobre a atuação do Governo para fazer face aos estragos causados pelas tempestades Kristin, Leonardo e Marta, no final de janeiro e princípio de fevereiro, afetando municípios, principalmente no centro do continente.
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“Sim, o Governo vai apresentar uma candidatura ao fundo de solidariedade da União Europeia”, respondeu o ministro, sem acrescentar detalhes.
O Fundo de Solidariedade da União Europeia (FSUE) disponibiliza assistência financeira rápida e flexível até mil milhões de euros anuais a Estados-membros afetados por catástrofes naturais graves.
Castro Almeida recusou, em resposta ao PS, ter responsabilizado as autarquias por atrasos nos procedimentos que levam a que os apoios sejam entregues às populações afetadas e destacou que “há muitos problemas que estão a embaraçar os pagamentos”.
“Temos de ser tão rápidos quanto possível com a menor burocracia possível”, disse.
Pelo menos 19 pessoas morreram em Portugal desde 28 de janeiro na sequência da passagem das depressões Kristin, Leonardo e Marta, que fizeram também várias centenas de feridos, desalojados e deslocados. Mais de metade das mortes foram registadas em trabalhos de recuperação.
Os temporais, que atingiram o território continental durante cerca de três semanas, provocaram a destruição total ou parcial de milhares de casas, empresas e equipamentos, a queda de árvores e de estruturas, o corte de energia, água e comunicações, inundações e cheias, com prejuízos de milhares de milhões de euros.
As regiões Centro, Lisboa e Vale do Tejo e Alentejo foram as mais afetadas.
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