O Bloco de Esquerda (BE) alega que a interdição de estradas em Penela, há mais de um mês, devido a danos causados pelas sucessivas tempestades, lançou aquele concelho do interior do distrito de Coimbra em asfixia funcional.
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Numa pergunta ao Governo, dirigida ao ministro das Infraestruturas e Habitação, a que a agência Lusa teve hoje acesso, o deputado do BE Fabian Figueiredo pretende ser esclarecido sobre a situação que incide sobre o ex-IC3/estrada nacional (EN) 347 e também sobre a Estrada Regional (ER) 347, ambas encerradas ao tráfego.
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“Desde o passado dia 10 de fevereiro, o troço do antigo IC3/EN347 encontra-se totalmente encerrado ao trânsito devido à instabilidade severa de taludes provocada pelas chuvas intensas. Esta via não é um mero acesso secundário, trata-se de uma artéria estruturante que serve de espinha dorsal à conectividade do concelho e da região circunvizinha”, enfatiza o deputado.
Adianta que o bloqueio prolongado daquela via “não é apenas um inconveniente logístico, mas a criação de um verdadeiro fosso territorial que cinde o concelho de Penela em dois, separando o norte do sul, e isolando comunidades que dependem desta estrada para as suas necessidades mais básicas”.
A gravidade da situação, continua Fabian Figueiredo, é acentuada pelo facto de, em simultâneo, também a ER 347, na zona da Serra do Espinhal, se encontrar interditada por motivos análogos.
“A convergência destes dois encerramentos, ambos em vias da responsabilidade direta do Estado central através da Infraestruturas de Portugal, lançou o concelho num estado de asfixia funcional”, vinca o deputado bloquista.
Fabian Figueiredo argumenta que a situação em Penela afeta “ligações essenciais” para o transporte escolar, acesso a cuidados de saúde primários e diferenciados, e a movimentação de mercadorias, agora “cortadas ou desviadas para percursos sinuosos e desadequados”.
Suscita os impactos “socioeconómicos imediatos e severos”, que afetam, desde logo, o tecido comercial e o setor da restauração, “já de si vulneráveis às dinâmicas de despovoamento do interior” enquanto as empresas industriais e agrícolas sediadas no concelho “enfrentam um aumento incomportável dos custos logísticos, o que coloca em risco a sua competitividade e a manutenção dos postos de trabalho”.
Ainda mais preocupante, segundo o deputado do BE, é o “risco iminente para a segurança e a proteção civil”, avisa.
Argumenta ainda que “perante a inércia ou a demora na resposta por parte das entidades nacionais”, o município de Penela “tem sido obrigado a assumir um fardo que não lhe compete originalmente”, realizando “intervenções de urgência na rede viária municipal para tentar acomodar o fluxo de tráfego desviado das estradas principais”, com um custo financeiro acima dos 500 mil euros, “montante este suportado integralmente por fundos próprios do município”.
“A manutenção destas vias não pode ser tratada como um processo burocrático moroso. Cada dia que o Ex-IC3 e a ER347 permanecem encerrados é um dia de perda económica e de insegurança para as populações”, resumiu o deputado, endereçando seis perguntas ao ministro Miguel Pinto Luz.
De entre estas, pretende saber se o ministro das Infraestruturas e Habitação tem “conhecimento direto” da situação de encerramento daquelas estradas em Penela, quais as razões técnicas que, passado mais de um mês do encerramento daquelas vias, levam a que “ainda não tenham sido concluídas as intervenções de estabilização necessárias para a reabertura, mesmo que parcial, destas infraestruturas” e o calendário das obras.
O deputado do Bloco quer ainda ser esclarecido sobre como pretende o Governo garantir “a operacionalidade dos meios de emergência e proteção civil no concelho de Penela” e se está disponível para analisar um mecanismo de compensação financeira ao município pelos investimentos extraordinários realizados na rede viária municipal.
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