Duas mulheres, um homem e uma empresa eram os arguidos deste processo. Os três começaram a ser julgadas no Tribunal de Coimbra, acusados pelo Ministério Público (MP) do crime de lenocínio.
As arguidas, de 32 e 40 anos, e o homem (sem data de nascimento inscrita na acusação) estavam acusados da prática de seis crimes de lenocínio, com penas de prisão segundo o Código Penal de 1 a 8 anos de prisão, bem como pena acessória exercício de funções por crimes contra a autodeterminação sexual e de confiança de menores.
Segundo a acusação, os arguidos mantinham um esquema de exploração sexual disfarçado de negócio de massagens e estética, através de quatro lojas localizadas em Leiria, Coimbra (duas) e Figueira da Foz.
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A investigação refere que os estabelecimentos eram promovidos através de anúncios que publicitavam serviços de massagens e tratamentos de bem-estar, mas que, na realidade, funcionavam como pontos de prostituição.
Segundo o Tribunal de Coimbra, foram todos absolvidos. De acordo com o presidente do coletivo, o processo, cujo julgamento decorreu à porta fechada, demonstra uma “falta de concretização factual”, havendo “menções genéricas não concretizadas”.
Na prática, existem referências mas sem “qualquer tipo de concretização”. “Atos demonstrados, concretos não há”, frisou.
O presidente do coletivo criticou ainda a investigação, a qual não conseguiu arrolar nenhuma testemunha que confirmasse os factos que constam no processo, bem como que confirmasse que o chantilly e as caixas de preservativos encontrados no interior das instalações seriam usados para a prática de atos sexuais.
Por outro lado, lembrou o facto de uma das ofendidas ter dado quatro versões dos factos ao longo de todo o processo, o que na sua opinião fragilizou a acusação.
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