Coimbra
Marisa Matias questiona Comissão Europeia sobre a expulsão de 15 portugueses de uma residência social no Luxemburgo
Marisa Matias questionou hoje a Comissão Europeia, com carácter prioritário, sobre a notificação de despejo de 15 cidadãos portugueses de uma residência social no Luxemburgo.
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Os portugueses encontram-se a residir em Foyer de Muehlenbach, a maior residência no Luxemburgo para estrangeiros com dificuldades económicas, e vão ter de sair até 01 de Janeiro de 2014, de acordo com a Associação de Apoio aos Trabalhadores Imigrantes (ASTI).
Entre os portugueses expulsos há casos de invalidez e deficiência, bem como alguns sem contrato de trabalho, que é um requisito essencial para conseguir um contrato de arrendamento.
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As notificações de despejo surgem no início da época mais fria do ano e dão a estes cidadãos portugueses um prazo de três meses (até Janeiro 2014) para encontrarem uma alternativa. Estes cidadãos encontravam-se a residir legalmente naquela residência, pagavam a sua renda e nunca lhes tinha sido dito que se tratava de uma situação provisória.
A deputada do Bloco de Esquerda perguntou à Comissão se à luz dos princípios da União Europeia, enunciados pelo artº 2º do Tratado de Lisboa, “se pretende continuar a fingir que estas situações não existem, ou se por sua vez instará os Estados-membros – neste caso particular o Luxemburgo – a reverem a forma como actuam perante casos como este e a encontrar um modo mais justo e solidário de actuação, que tenha em conta cada situação individual e que respeite a dignidade dos mesmos”. Marisa Matias visitará amanhã às 17h30 o Foyer de Muehlenbach.
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