Política
Marcelo Rebelo de Sousa rejeita que haja problema com Conselho de Estado e pede respeito pelo órgão
O Presidente da República rejeitou hoje que haja um problema com o funcionamento do Conselho de Estado, argumentando que há que distinguir informação de especulações, e pediu respeito por este órgão político de consulta.
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“Não criemos um problema que, de facto, não existe”, afirmou Marcelo Rebelo de Sousa, no Palácio de Belém, em Lisboa, em resposta à comunicação social, durante uma conferência de imprensa conjunta com a Presidente da Moldova, Maia Sandu, que se encontra em Portugal em visita de Estado.
Em entrevista à TVI/CNN Portugal, na segunda-feira à noite, o primeiro-ministro, António Costa, voltou a criticar “fugas seletivas” do Conselho de Estado e manifestou a certeza de que o Presidente da República “cuidará da estrita aplicação da lei” e irá “garantir o normal funcionamento do seu órgão de consulta”.
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Confrontado com estas declarações, o chefe de Estado contrapôs que “uma coisa é especulação, outra coisa é fuga de informação”, salientando que no caso da última reunião ainda não foi aprovada a ata, que é o que “vale como verdade”.
Marcelo Rebelo de Sousa defendeu, por isso, que “é prematuro estar a dizer se aquilo que se chama fugas de informação foi fuga de informação ou uma mera especulação analítica no exercício da liberdade de imprensa”.
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“Portanto, daí partir para teses acerca do regular funcionamento do Conselho de Estado é obviamente prematuro e não corresponde à realidade existente. Atenhamo-nos à realidade existe, até como forma de respeitar o órgão, e não, de forma, digamos assim, incidental, criar espaço ou supostamente criar espaço para diminuir o peso institucional do órgão”, acrescentou.
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