Política
Marcelo Rebelo de Sousa reafirma “apoio total de Portugal” a presidência são-tomense da CPLP
O chefe de Estado português, Marcelo Rebelo de Sousa, reafirmou hoje, perante o seu homólogo são-tomense, Carlos Vila Nova, “o apoio total de Portugal à próxima presidência da CPLP em São Tomé e Príncipe”.
“Reafirmei, como tenho feito e como tem feito o senhor primeiro-ministro português, o apoio total de Portugal à próxima presidência da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) em São Tomé e Príncipe, já a começar, no quadro de um consenso que caracteriza o funcionamento da CPLP, a partir do ano próximo”, declarou o chefe de Estado português.
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Marcelo Rebelo de Sousa falava no Palácio de Belém, em Lisboa, após um encontro com Carlos Vila Nova, que hoje iniciou uma visita de Estado a Portugal.
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O Presidente português assinalou que “São Tomé e Príncipe foi o segundo país a subscrever e ratificar o acordo de mobilidade” e, dirigindo-se ao seu homólogo, reiterou: “Conta o povo de São Tomé e Príncipe com o apoio total de Portugal a essa presidência”.
Segundo Marcelo Rebelo de Sousa, será “um grande momento” e “um período fundamental para a CPLP”.
Em 26 de fevereiro, o Presidente são-tomense disse à agência Lusa que “não está fechado” ainda o assunto da eventual presidência da CPLP por parte de São Tomé, a seguir a Angola, considerando que, “neste momento, as condições internas” do país “não o permitem”.
“A seu tempo nós tomaremos a decisão que convier à comunidade – é verdade, mas sobretudo – a São Tomé e Príncipe, porque nós não queremos assumir uma presidência que depois não estaremos à altura de exercer na plenitude ou de assumir completamente este desafio para o bem de todos”, acrescentou.
Em julho do ano passado, os Estados-membros da CPLP decidiram adiar a decisão sobre o país a presidir à organização, após a atual presidência de Angola, o que o Presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa, explicou que se devia às eleições presidenciais em São Tomé e Príncipe, para saber se o vencedor aceitaria esse papel.
Em setembro, Marcelo Rebelo de Sousa considerou, após “encontros informais com chefes de Estado de países de língua portuguesa”, que estava “muito clara a vontade de São Tomé e Príncipe ter a presidência da CPLP”.
Em outubro, a ministra dos Negócios Estrangeiros são-tomense, Edite Tem Juá, afirmou “São Tomé pode e deve como qualquer outro parceiro dentro da comunidade aceitar a presidência da CPLP”, ressalvando que o país deseja “uma relação boa entre os parceiros e sobretudo decisões feitas com base no consenso”.
Quanto às contribuições de São Tomé para a CPLP, a ministra alegou que não constituem “uma condição fundamental para que um Estado seja ou não elegível para preencher um dos pontos ou candidatar-se para alguns dos órgãos dentro da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP)” e referiu que naquele ano tinha sido feito o pagamento da respetiva quota.
Criada em 1996, a CPLP tem atualmente nove Estados-membros: Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe, Timor-Leste e Guiné Equatorial – cuja adesão, em 2014, criou polémica.
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