O Presidente da República pediu hoje que os fundos do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) sejam encaminhados para os destinatários finais, indicando que já chegou aos “destinatários intermédios” um volume “três vezes superior” de verbas.
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“O próprio Governo já apresentou recentemente uma revisão de aspetos da gestão dos fundos e portanto isto mostra que é um tema muito, muito sensível porque o que se passa neste momento é que os fundos estão contratualizados em geral praticamente todos, que chegaram aos destinatários intermédios uma boa parte do dinheiro que já foi recebido por Portugal, mas não chegaram aos destinatários finais”, afirmou Marcelo Rebelo de Sousa.
Falando aos jornalistas no final de mais uma edição da iniciativa “Músicos no Palácio de Belém”, o Presidente da República indicou que “pelo meio existem entidades que recebem esses fundos e depois há concursos, há contratação e há execução”.
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“Aos destinatários finais chegaram 1.400 milhões de um volume três vezes superior, ou quase quatro vezes superior que chegou aos destinatários intermédios. Penso que aí é que está a questão fundamental de aceleração”, apelou.
Questionado se o Governo deve ser responsabilizado, Marcelo respondeu que não, sustentando que “Portugal, como todos os países, foi chamado em tempo recorde a montar uma máquina e a ter uma máquina que funcione rapidamente para, beneficiando dos fundos, fazê-los chegar aos destinatários finais”.
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“É um esforço enorme, é uma corrida contrarrelógio. Arrancou-se essa corrida, 2021 foi o ano de arranque, 2022 continuou a ser um ano ainda de arranque embora já com a utilização de alguns fundos, 2023 – eu disse na mensagem de ano novo, é um ano decisivo”, afirmou.
O Presidente da República salientou que o PRR é “uma oportunidade que não se pode perder” e disse esperar que a oposição e a Assembleia da República também “estejam muito atentas a isso”.
“E não é só não perder no sentido de no final dizer executámos 80% ou 70% ou 90%, mais do que era habitual, é executámos e não deixámos derrapar no tempo os efeitos”, salientou, sustentando que “injetar na economia portuguesa mil milhões, 1.500 milhões, dois mil milhões num ano ou menos não é indiferente para o crescimento da economia e não é indiferente para a vida dos portugueses”.
Marcelo Rebelo de Sousa afirmou que na quarta-feira vai reunir-se no Palácio de Belém com o primeiro-ministro, António Costa, e com a ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, precisamente sobre a execução dos fundos do PRR.
“A primeira parte da reunião, como aconteceu no Infarmed, é pública, quer a intervenção do senhor primeiro-ministro, quer a minha intervenção inicial, e depois haverá a parte das questões que não é”, adiantou.
O chefe de Estado assinalou também que na segunda-feira ou divulgado “o essencial” do “relatório da comissão de acompanhamento” e que o documento “como um todo vai sair proximamente e que tem vários reparos à execução, quanto ao prazo de resposta, quanto ao andamento da execução, quanto a pontos e propostas e sugestões de alterações em curso”.
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