O Presidente da República insistiu hoje no apelo a mais “medidas de emergência e de apoio”, para compensar os “sacrifícios pesados” do atual confinamento geral imposto para conter a covid-19.
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Numa declaração ao país, a partir do Palácio de Belém, em Lisboa, Marcelo Rebelo de Sousa desaconselhou que o futuro desconfinamento aconteça antes da Páscoa, para evitar “mensagens confusas ou contraditórias” neste período, no início de abril.
“Implica isto mais umas semanas de sacrifícios pesados e, por isso, que o Estado vá mais longe em medidas de emergência e de apoio ao futuro arranque? Implica. Mas a alternativa poderia ser ter de as tomar mais tarde as mesmas medidas multiplicadas por dois ou três”, acrescentou.
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O chefe de Estado insistiu assim numa mensagem que incluiu no texto introdutório do seu mais recente decreto de renovação do estado de emergência até 16 de março.
Na exposição de motivos, Marcelo Rebelo de Sousa defende que este quadro legal é necessário “para permitir ao Governo continuar a tomar as medidas mais adequadas para combater esta fase da pandemia”, mas pede ao executivo que “aprove igualmente as indispensáveis medidas de apoio às famílias, aos trabalhadores e empresas mais afetados”.
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O Presidente da República refere-se aos “apoios diretos às famílias, ao emprego e às empresas, incluindo as moratórias financeiras, fiscais e contratuais, os apoios a fundo perdido, o ‘lay-off’, as medidas de capitalização das empresas”.
O período de estado de emergência atualmente em vigor termina às 23:59 da próxima segunda-feira, 01 de março.
Esta renovação, hoje aprovada pelo parlamento e decretada pelo chefe de Estado, terá efeitos no período entre 02 e 16 de março.
Ao abrigo do estado de emergência, que permite a suspensão do exercício de alguns direitos, liberdades e garantias, o Governo impôs um dever geral de recolhimento domiciliário e o encerramento de um conjunto de atividades, desde 15 de janeiro.
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