O Presidente da República disse hoje que não se deve “ter medo” do papel das comissões de desenvolvimento regional, defendendo mais poderes para aqueles organismos, o que seria “bom para o país”.
“Há que não ter medo do papel das comissões de coordenação de desenvolvimento regional [CCDR], da importância de concentrar aí, o mais rápido possível, poderes para haver uma visão mais ampla que a visão de cada município ou mesmo das comunidades intermunicipais”, afirmou Marcelo Rebelo de Sousa.
O chefe do Estado falava em Amarante, no distrito do Porto, à margem da cerimónia de início do programa comemorativo do centenário de Agustina Bessa Luís, que é natural daquele concelho.
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Na cerimónia, o presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, uma das entidades que integra o consórcio que está a organizar as comemorações de homenagem à vida e à obra de Agustina, criticou o facto de Portugal ter uma organização administrativa “centralista castradora do desenvolvimento de todo o país”.
“Pedimos-lhe, neste dia tão simbólico para o país e para a nossa região, que, na sua magistratura de influência, ajude a criar as condições políticas, de consenso partidário, para o avanço de uma reforma administrativa do Estado, que dê às regiões do continente as indispensáveis capacidades para responder a tempos tão desafiantes”, afirmou António Cunha, reprovando “as inibições impostas pelo centralismo”.
Comentando o apelo de António Cunha, o chefe do Estado disse que o reforço de poderes nas CCDR seria “bom para o país”, indicando que se vive “um período único para se fazer isso”.
“Há dinheiro europeu, não voltaremos a ter tantos fundos europeus como agora. Perder, neste momento, a ocasião de levar a descentralização e o papel das CCDR mais longe é perder um tempo que não volta mais”, disse.
Marcelo acrescentou que essa dinâmica descentralizadora seria “importante para as realidades das diferentes áreas regionais”.
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