O chefe de Estado, Marcelo Rebelo de Sousa, congratulou-se hoje com o parecer favorável do Tribunal de Contas à conta da Presidência da República de 2021, registando “o reconhecimento da melhoria da gestão financeira e administrativa”.
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Num relatório hoje divulgado, o Tribunal de Contas formula um juízo favorável sobre a conta da Presidência da República de 2021, após auditoria, e dá como acolhidas algumas das suas recomendações anteriores, como a redução de horas extraordinárias.
Segundo o tribunal, outras recomendações continuam parcial ou totalmente por cumprir, em matérias como o sistema de contabilidade, inventário de bens e publicitação de contratos públicos.
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Numa nota publicada no sítio oficial da Presidência da República na Internet, Marcelo Rebelo de Sousa “congratula-se com a aprovação e com o juízo favorável do Tribunal de Contas à conta da Presidência da República do ano de 2021”.
“O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa regista o reconhecimento da melhoria da gestão financeira e administrativa que continua a ser desenvolvida na Presidência da República, que se traduz na melhoria contínua da gestão dos processos e no reconhecimento do acolhimento das recomendações produzidas em auditorias anteriores”, lê-se na mesma nota.
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Marcelo Rebelo de Sousa assinala a “redução significativa do trabalho suplementar em resultado da aplicação à Presidência da República do regime especial de trabalho vigente na Assembleia da República” e afirma que existem esforços por parte da Presidência da República quanto às “situações ainda em curso de aperfeiçoamento”.
“Desde o seu primeiro mandato, em 2016, a Presidência da República é auditada todos os anos pelo Tribunal de Contas”, refere-se nesta nota.
O relatório com parecer favorável sobre a conta da Presidência da República do ano de 2021 foi hoje entregue ao chefe de Estado pelo presidente do Tribunal de Contas, conselheiro José Tavares.
De acordo com um comunicado do Tribunal de Contas, nesta audiência esteve também o diretor-geral do Tribunal de Contas, conselheiro Fernando Oliveira Silva.
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