Autarcas, dirigentes sindicais, responsáveis escolares e pais subscrevem um apelo em defesa da escola pública que a partir de hoje é enviado para diversas instituições da sociedade civil no sentido de criar um movimento abrangente.
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“É uma nova fase de defesa de um bem social, que neste momento corre um risco”, disse à agência Lusa Mário Nogueira, da Federação Nacional dos Professores (FENPROF), parceira na iniciativa.
Manuel Machado, presidente da Câmara de Coimbra e da Associação Nacional de Municípios Portugueses, Maria de Dores Meira (Câmara de Setúbal), Paulo Cafôfo (Câmara do Funchal), Ricardo Rodrigues (Câmara de Vila Franca do Campo) e Ana Avoila (Frente Comum da Função Pública) são alguns dos subscritores do documento a que a agência Lusa teve acesso.
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Em cima da mesa está a possibilidade de realização de “uma grande marcha nacional” este ano letivo, avançou Mário Nogueira, precisando que o documento agora subscrito a título individual começará hoje a ser enviado para câmaras municipais, escolas, associações e instituições da sociedade civil, no sentido de criar “um movimento robusto” em defesa da educação.
O apelo pela qualidade da escola pública, que será também remetido ao Conselho Nacional de Educação, é igualmente subscrito por José Calçada (Sindicato dos Inspetores da Educação e Ensino), Bruno Ferreira (Sindicato dos Psicólogos), Isabel Gregório (Confederação Nacional Independente de Pais e Encarregados de Educação) Isidoro Roque (Federação Regional de Lisboa das Associações de Pais) e Manuel Pereira (Associação Nacional de Dirigentes Escolares).
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Nele constam também nomes como Manuel Pires da Rocha (diretor do Conservatório de Coimbra), Ana Mafalda Pernão (diretora da Escola de Música do Conservatório Nacional de Lisboa) e Ana Maria Caldeira Ferreira (diretora do Conservatório de Música Calouste Gulbenkian, Braga).
O documento começa por lembrar a Lei de Bases do Sistema Educativo: “Compete ao Estado criar uma rede de estabelecimentos públicos de educação e ensino que cubra as necessidades de toda a população”.
Este preceito legal, defendem os subscritores, obedece a “um imperativo constitucional”.
Os novos cortes previstos no orçamento de 2014 “confirmam que a qualidade da escola pública em Portugal corre sérios riscos de entrar em colapso e ser desmantelada”, lê-se no documento.
“Aquilo que temos aqui é um conjunto de vontades que se uniram, de gente que intervém ativamente no âmbito da escola pública que quer alargar agora este apelo para toda a sociedade civil, desde juntas de freguesia, câmaras municipais, instituições de ensino superior, escolas básicas e secundárias”, explicou Mário Nogueira.
No documento, alega-se que o guião da reforma do Estado tem como objetivo “mudar o modelo”, e não cumprir metas. “Exclui-se a Educação das designadas funções essenciais do Estado. ´Reformar o Estado é continuar a privatizar´”.
A concessão de escolas a privados, um novo ciclo de contratos de associação com os colégios ou a aplicação do cheque-ensino são aqui consideradas estratégias de desvalorização da escola pública.
Os subscritores do documento consideram de “elevada importância” que no ano em que assinalam os 40 anos do 25 de Abril se realize “uma grande iniciativa” de âmbito nacional em defesa da escola pública, promovida por organizações representativas de profissionais da educação, pais e encarregados de educação, estudantes, autarquias, instituições e estabelecimentos de ensino, associações científicas e profissionais, movimentos sindicais e sociais.
AH // GC.
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