Mais de três mil alunos do 1.º ciclo estão neste momento sem professor, segundo uma estimativa da Fenprof, que aponta Lisboa, Setúbal e Faro como as regiões onde as escolas têm mais dificuldades em contratar.
A pouco mais de um mês das férias do Natal, a Federação Nacional dos Professores (Fenprof) olhou para os pedidos de professores de todas as escolas e concluiu que há neste momento “480 horários” por preencher, dos quais 142 são para o 1.º ciclo.
Há “133 turmas do 1.º ciclo” sem professor titular, segundo contas da Fenprof que estima que haja “3.325 alunos afetados”, disse à Lusa o secretário-geral da federação José Feliciano Costa.
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A Fenprof aponta a região de Lisboa como a mais problemática, com 76 horários vazios. Seguem-se escolas em Setúbal, com 29 horários por preencher, e Faro com 19.
Nas escolas primárias de Beja, faltam professores para preencher seis horários e em Leiria há outros cinco horários vazios.
Olhando apenas para a zona de Lisboa, destacam-se os agrupamentos Almeida Garrett, na Amadora, onde a direção escolar continua à procura de professores para oito horários, e na Vergílio Ferreira, em Lisboa, com seis horários disponíveis nas plataformas.
A dificuldade em contratar docentes sente-se diariamente nas escolas. A direção escolar do Agrupamento de Escolas Vergílio Ferreira contou à Lusa que abre vagas assim que falha um professor mas depois são muito poucos os que concorrem aos lugares.
Na Escola Básica Luz-Carnide, que pertence ao agrupamento, os meninos do 1.º ano ficaram sem professora titular pouco depois de terem começado as aulas. A docente, que na primeira reunião com os pais anunciou que “não iria ficar com a turma”, meteu baixa passadas duas semanas, segundo relatos de encarregados de educação.
A direção escolar tentou, sem sucesso, contratar um novo professor. A escola abriu a vaga, mas até hoje “não tem havido candidatos ou estes não detêm a habilitação necessária. O referido horário continua a concurso, até que exista docente que substitua a professora titular de turma”, explicou à Lusa a subdiretora do Agrupamento de Escolas Virgílio Ferreira.
A solução encontrada foi recorrer à coordenadora de estabelecimento, mas no final do mês passado, também esta docente entrou de baixa médica. Os alunos são agora “distribuídos pelas diferentes turmas da escola”, acrescentou a subdiretora do agrupamento Ana Rita Duarte.
A Fenprof tem alertado para o problema de encontrar professores para o 1.º ciclo, porque ao contrário do que acontece nos outros níveis de ensino, aqui só podem ocupar estes lugares docentes profissionalizados.
Nos outros níveis de ensino, as escolas estão a aceitar licenciados com formação na área para a qual se disponibilizam para dar aulas, ou seja, não são professores profissionalizados.
Este é o reflexo da pouca atratividade da carreira e envelhecimento da classe docente, que levou a que o número de saídas por aposentação fosse muito superior às entradas de jovens professores.
Há cerca de duas semanas, o ministro da Educação disse no parlamento haver quase 500 agrupamentos de escolas com falta de professores para alunos de todos os níveis de ensino.
Fernando Alexandre escolheu o problema da carência de professores para iniciar a sua apresentação da proposta de Orçamento do Estado para 2026, que prevê “gastar mais 118 milhões de euros” com medidas de combate aos alunos sem aulas.
Para atrair docentes, o ministro recordou medidas em curso, como o apoio à deslocação para quem fica longe de casa, um novo concurso externo extraordinário para as escolas com mais dificuldades em contratar ou a possibilidade de os docentes prolongarem a carreira para além da idade de aposentação.
Tanto para o ministério como para os sindicatos, a solução deverá passar também por uma revisão do Estatuto da Carreira Docente e por condições mais atrativas, como uma progressão mais rápida e ordenados mais elevados.
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