Mais de 4,5 milhões de euros de ajuda para a pequena agricultura são disponibilizados pelos Grupos de Ação Local para apoio ao escoamento da produção local através de cadeias curtas e mercados locais, divulga a Federação Portuguesa de Associações de Desenvolvimento Local – Minha Terra em comunicado enviado ao Notícias de Coimbra.
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Para permitir o escoamento das produções locais foram publicados 49 avisos de concurso à medida de financiamento para “Cadeias Curtas e Mercado Locais” e disponibilizado de um apoio a fundo perdido superior a 4,5 milhões de euros. A medida é gerida pelos GAL localmente no âmbito da Abordagem LEADER/DLBC do Programa de Desenvolvimento Rural (PDR2020) e visa “dinamizar a criação de cadeias curtas de distribuição agroalimentar e modelos de comercialização de proximidade de produtos agrícolas e transformados, adaptando as respostas locais aos novos tempos de convivência” com a pandemia.
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Este apoio consiste numa “resposta aos novos desafios”, consequência da pandemia, que afetou o mundo, estando os Grupos de Acção Local (GAL) a “redobrar a atenção na definição de soluções para uma resposta rápida na ajuda aos agricultores e produtores de pequena dimensão dos territórios rurais”. Entre estes avisos, 32 concursos (mais de 2,6 milhões de euros) destinam-se especificamente para o apoio às cadeias curtas, pondo em prática a simplificação e flexibilização introduzida nos normativos legais, em concreto a Portaria n.º 86/2020.
A informação da Federação foi difundida pelo GAL Dueceira, que faz a gestão do Programa de Desenvolvimento Rural nos concelhos de Lousã, Miranda do Corvo e Vila Nova de Poiares, revelando que se encontra já aberto até 29 de Maio o terceiro anúncio de abertura na componente “Cadeias Curtas”, sendo que a componente de “Mercados Locais” estará disponível para candidaturas no decorrer da próxima semana, de 24 a 28 de maio) . Segundo o presidente da Dueceira, Luís Antunes, trata-se de medidas extremamente importantes para o desenvolvimento dos territórios rurais, acrescidos que são os desafios em tempos de covid-19″.
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A Minha Terra divulga também que são elegíveis as “despesas incorridas a partir de 5 de Abril de 2020, independentemente da data de apresentação da candidatura e ainda a possibilidade de um apoio aos agricultores no valor de 48 euros por deslocação aos mercados locais ou outros pontos de entrega. Trata-se de uma medida prática que garante algum suporte financeiro aos pequenos produtores, agora que os mercados vão reabrindo um pouco por todo o país.
Estas alterações, enquadram-se num conjunto de medidas excecionais e temporárias, em tempos de COVID-19, com o objectivo de “promover e agilizar os canais de comercialização de produtos alimentares locais, alargando as possibilidades de escoamento da produção, promovidas pelo Ministério da Agricultura com o envolvimento dos Grupo de Acção Local e da Federação Minha Terra, entre as quais se destaca também a campanha e plataforma Alimente quem o alimenta, que reúne já mais de 900 produtores inscritos e regista perto de 100 mil visualizações desde meados de Abril.
A Federação Minha Terra representa as entidades que, organizadas atualmente em 60 Grupos de Ação Local (GAL) , têm um cobertura de mais de 93% do território nacional, implementam a abordagem LEADER em Portugal através de Estratégias de Desenvolvimento Local (EDL) no âmbito do instrumento DLBC- Desenvolvimento Local de Base Comunitária, sendo gestoras de Medidas do PDR2020 e dos Programas Operacionais Regionais entre outras múltiplas intervenções.
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