Fernando Madureira, ex-líder dos Super Dragões, vai ser libertado esta sexta-feira, 6 de fevereiro, da prisão anexa à Polícia Judiciária do Porto devido a excesso de prisão preventiva.
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A decisão surge na sequência do acórdão do Tribunal da Relação do Porto, que esta sexta-feira reduziu a pena do arguido de três anos e nove meses para três anos e quatro meses de prisão.
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Segundo uma nota do Ministério Público do Porto, citado pelo Jornal de Notícias, “em consequência desta decisão, e em conformidade com o limite máximo fixado pela lei processual penal (um ano e oito meses de prisão, no caso), o Tribunal de primeira instância teve, necessariamente, de libertar o arguido preso preventivamente, sujeitando-o, porém, à obrigação de se apresentar duas vezes por semana à polícia e de não frequentar recintos desportivos ou quaisquer eventos relacionados com o FCP”.
