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Coimbra

Luís Antunes garante viabilidade da APIN e sensibilidade social

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Com humildade, o presidente em exercício da Empresa Intermunicipal de Ambiente do Pinhal Interior reconhece percalços no começo da actividade da APIN, mas sem deixar de dizer que “aquilo que não nos mata torna-nos mais fortes”.

Luís Antunes – que sucedeu, pelos menos interinamente, a Humberto Oliveira – declarou a NOTÍCIAS de COIMBRA que a APIN e os municípios membros da sociedade deram “claros sinais de reconhecer situações menos boas”.

Perante “diversos factores”, a Empresa Intermunicipal de Ambiente do Pinhal Interior consiste na “melhor solução, em termos futuros, a vários níveis, para satisfação de necessidades” de milhares de cidadãos de uma dezena de concelhos (Alvaiázere, Ansião, Castanheira de Pera, Figueiró dos Vinhos, Góis, Lousã, Pampilhosa da Serra, Pedrógão Grande, Penela e Vila Nova de Poiares), alega o líder do Município lousanense.

O défice de exploração da fase anterior ao começo da actividade da APIN encontra-se estimado em seis milhões de euros por ano, no conjunto de 11 territórios concelhios, e a situação tem sido descrita como insustentável.

Suspensa a factura de Janeiro, para ser sujeita a reanálise ao abrigo de uma medida tomada a 13 de Março, a sociedade intermunicipal optou, esta semana, pela aplicação do tarifário social a todos os consumidores domésticos, para vigorar em Março, Abril e Maio, e pela redução em 80 por cento da factura dos não domésticos.

Cada Município vai suportar perante a APIN a diminuição da receita, estando a poupança por parte dos clientes domésticos calculada, pelo menos, em 50 por cento para abastecimentos de água compreendidos entre 10 e 15 metros cúbicos. Para consumos até 10 metros cúbicos o desagravamento da despesa encontra-se estimado em cerca de 60 por cento.

A 13 de Março, os líderes dos 10 municípios adoptaram uma nova estrutura tarifária, redutora do impacto do custo dos serviços para os consumidores domésticos e para o comércio e indústria. Houve redução dos tarifários do saneamento e foi introduzido um novo escalão para os pequenos comerciantes abrangendo os serviços de água, saneamento e recolha de resíduos.

Quanto à saída de Penacova da Empresa Intermunicipal do Pinhal Interior, Luís Antunes lamenta a opção, sem embargo de a respeitar, e alude a “necessidade de busca de normalização”.

“Acho que munícipes e órgãos autárquicos de Penacova não tomaram a melhor decisão”, opina o autarca lousanense, em cujo ponto de vista, a prazo, sairá mais caro aos consumidores domésticos a opção por “ficarem sozinhos”.

Segundo Luís Antunes, o Município penacovense fica privado da realização de um investimento de cinco milhões de euros, inicialmente projectado pela Empresa Intermunicipal de Ambiente do Pinhal Interior para um horizonte de dois a três anos. Tratava-se, fundamentalmente, de investimento em saneamento e na conclusão de redes de água.

Acresce que, ao abrigo do pacto social da empresa, a APIN irá ser indemnizada pelo Município de Penacova.

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