A Câmara da Lousã assinou hoje os autos de transferência de competências que, pela primeira vez, são celebrados com todas as quatro juntas de freguesia daquele concelho do distrito de Coimbra.
PUBLICIDADE
O processo já tinha sido iniciado com a Junta das Gândaras, Serpins e União de Freguesias de Foz de Arouce e Casal de Ermio, sendo agora celebrado o auto de transferência, “pela primeira vez”, com a União de Freguesias da Lousã e Vilarinho, afirmou o presidente da Câmara Municipal, Luís Antunes, que falava à agência Lusa à margem do evento que decorreu hoje nos Paços do Concelho.
O montante associado aos autos de transferência e contratos interadministrativos com as quatro juntas é de 418 mil euros, duplicando face a 2021, fruto de “uma avaliação e redefinição dos valores e das obrigações das juntas de freguesia”, explicou Luís Antunes.
PUBLICIDADE
De acordo com o autarca, as competências mantêm-se as mesmas, mas o município pretende aprofundar este processo no futuro, o que poderá levar o montante agora transferido a sofrer aumentos “nos próximos anos”.
“Além do apoio financeiro, ficam também definidos um conjunto de apoios logísticos, como a cedência de máquinas e equipamentos da Câmara Municipal, em articulação com as juntas de freguesia”, salientou.
PUBLICIDADE
Para Luís Antunes, a transferência de competências é “fundamental para se conseguir ter maior eficiência na gestão dos meios que se tem ao dispor”.
Entre as várias competências, há um foco na manutenção de caminhos e sinalética, limpeza de vias e espaços públicos e ainda a concretização “de algumas obras concretas” e pequenas intervenções de manutenção dos equipamentos escolares, referiu.
Related Images:
PUBLICIDADE
PUBLICIDADE
