A lógica da batata!
O Governo esclareceu hoje que todos os agricultores que são apoiados acima de 1.053 euros na região afetada pelo incêndio de Pedrógão Grande têm de ter atividade registada, sublinhando que esse registo é gratuito.
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O esclarecimento vem na sequência das declarações do presidente da Câmara de Pedrógão Grande, Valdemar Alves, que criticava o facto de uma família que perdeu mais de cinco mil euros na sua exploração agrícola ter de estar coletada para receber o apoio, sendo que para estar coletada teria “de gastar 250 euros”.
O Ministério da Agricultura, em comunicado divulgado hoje, esclarece que os apoios acima dos 1.053 euros têm de obedecer à regulamentação comunitária, que estabelece que a atribuição de ajudas “tem necessariamente de ser canalizada para explorações que exerçam atividade económica, independentemente da sua forma jurídica, dimensão ou dos respetivos resultados económicos”.
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Desse modo, todos os agricultores afetados pelo incêndio de Pedrógão Grande que contabilizem danos superiores a 1.053 euros “terão de ter atividade registada nos termos da legislação nacional”, sendo que o registo, vincou o ministério, “é gratuito”.
Todos os prejuízos sofridos pelos agricultores no “potencial produtivo agrícola” (maquinaria, equipamentos, instalações, animais ou culturas) até 1.053 euros são financiados a 100% “através de uma medida de apoio suportada pelo Ministério do Trabalho, da Solidariedade e da Segurança Social”, explanou a mesma nota.
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Já os apoios a partir de 1.053 são suportados pelo Ministério da Agricultura, através do acionamento de uma medida do Programa de Desenvolvimento Rural 2020, “com financiamento a 100% (a fundo perdido) do valor das despesas elegíveis para prejuízos até 5.000 euros”, sendo que, acima desse valor, o apoio é feito com financiamento a 50% (a fundo perdido).
Recordamos que uma boa parte das pessoas que perdeu o que cultivava na área ardida não faz da sua agricultura o seu modo de vida, dedicando-se à chamada agricultura de subsistência, para ter à mesa “o que nasce na terra”. Muitos são reformados. Outros têm o seu emprego. Gente que, como é obvio, não está registada como agricultor, por isso não vai receber nada.
O Ministério da Agricultura diz que já disponibilizou dez milhões euros para os agricultores afetados pelo incêndio que atingiu a região Centro, entre 17 e 24 de junho.
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