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Linha SOS Ambiente da GNR ultrapassou 12.000 denúncias pela primeira vez em 2020
As denúncias para a Linha SOS Ambiente e do Território da GNR aumentaram cerca 20% em 2020 em relação a 2019, tenso sido a primeira vez que ultrapassou as 12.000 desde a sua criação, revelou hoje a corporação.
Por ocasião do Dia Internacional da Biodiversidade, que hoje se assinala, a Guarda Nacional Republicana (GNR) divulgou a atividade desenvolvida pela Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente (SEPNA), a polícia ambiental desta força de segurança.
O chefe da divisão técnica ambiental do SEPNA, Ricardo Alves, avançou à Lusa que a Linha SOS Ambiente e Território, disponível 24 horas por dia através do número 808 200 520, registou um total de 12.185 denúncias no ano passado, enquanto em 2019 tinham sido cerca de 10.000.
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Ricardo Alves precisou que as denúncias estão relacionadas com a falta de limpeza de terrenos, maus-tratos de animais de companhia e poluição.
O mesmo responsável destacou que 2020 foi “o primeiro ano em que a linha telefónica ultrapassou as 12.000 denúncias”, justificando este aumento com a maior disposição dos cidadãos em fazer participações ambientais.
Segundo a GNR, em resultado das 12.185 denúncias, registaram-se 2.286 contraordenações e 110 crimes.
A GNR indica também que o SEPNA realizou 450 patrulhas e 228.244 fiscalizações em 2020, que resultaram na detenção de 51 pessoas, no levantamento de 18.884 autos de contraordenação e na deteção de 1.100 crimes, registando-se uma diminuição em relação a 2019.
O chefe da divisão técnica ambiental do SEPNA justificou esta diminuição com a pandemia de covid-19.
Segundo Ricardo Alves, a grande maioria das 51 detenções estiveram relacionadas com o crime de incêndio florestal e de caça ilegal, enquanto os crimes e as contraordenações detetados ocorreram no âmbito da defesa da floresta contra incêndios, nomeadamente queimas e queimadas ilegais e falta de limpeza de terrenos, caça e pesca ilegais, resíduos e poluição.
O SEPNA tem competências para vigiar, fiscalizar e investigar infrações à legislação que visa proteger a natureza, o ambiente e o património natural.
A GNR refere ainda que desenvolve diariamente um vasto conjunto de atividades no âmbito da fiscalização à caça, resíduos, convenção CITES (Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies da Fauna e da Flora Selvagem Ameaçadas de Extinção), manuseamento de produtos fitofarmacêuticos, defesa da floresta contra incêndios, extração de inertes, animais potencialmente perigosos e animais de companhia e controlo do nemátodo da madeira.
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