Cidade

Leitão acusa: Machado atropelou democracia

Notícias de Coimbra | 8 anos atrás em 29-01-2016

A Comissão Política da Secção de Coimbra do PSD  toma posição sobre os acontecimentos da reunião de 25 de janeiro de 2016.

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pauloleito

Veja o comunicado da estrutura partidária liderada por Paulo Leitão:

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A CPS do PSD de Coimbra repudia veementemente o que se passou na última reunião da Câmara Municipal de Coimbra, na qual o Presidente Manuel Machado injuriou um dos Vereadores do PSD, recusando-lhe depois a palavra, quando este se pretendeu defender. Tudo foi registado em vídeo.

É útil clarificar o que esteve na origem de mais este triste episódio nas reuniões da Câmara de Coimbra. A saber:

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Na reunião do passado dia 25, Manuel Machado pretendia que se votasse uma autorização de antecipação para janeiro de 7.000.000€ de fundos disponíveis para fazer face a despesas normais do Município nos primeiros meses de 2016 (salários, protocolos das freguesias, subsídio aos transportes, etc). Até aqui, tudo bem! O problema é que o processo que foi distribuído aos Vereadores mencionava ainda “outras despesas no valor de 2.749.899,78€, para outras situações (conforme página 43 do processo), mas nada era dito sobre que despesas eram essas! Ora, dizer que 2.749.899,78€ é uma rubrica residual sem se explicar onde se pretende usar tanto dinheiro pareceu estranho aos Vereadores da Coligação Por Coimbra, que pediram uma explicação para o facto. Manuel Machado afirmou que essa explicação estava no processo, numa folha de cálculo da última página mas, curiosamente, o processo que tinha sido distribuído aos Vereadores tinha as páginas todas, menos… menos a tal última página com a folha de cálculo! Podia ter sido um mero lapso, mas não! Pelo que disse Manuel Machado a seguir, conclui-se que foi de propósito, para que quem quisesse ler a página fosse obrigado dirigir-se aos serviços antes da reunião ou então só a ela pudesse aceder durante a própria reunião de Câmara.

Este tipo de situações, segundo relatos dos vereadores do PSD, tem-se repetido porque Manuel Machado resolveu romper com a prática de muitos anos de digitalizar integralmente os processos, permitindo o seu estudo completo e atempado antes das reuniões.

Manuel Machado acha que a única forma legítima de os Vereadores acederem à totalidade dos documentos é deslocarem-se fisicamente ao Município para os consultarem em papel!

Na sociedade da informação do Século XXI, em que até o próprio Estado já não deixa entregar declaração de impostos em papel, obrigando os cidadãos a usarem meios eletrónicos, o Presidente da Câmara de Coimbra e da Associação Nacional de Municípios Portugueses entende que uma Câmara contemporânea é uma Câmara que volta burocraticamente ao papel.  

Este anacronismo do Presidente da Associação Nacional de Municípios não deixa de ser uma afronta a tantas Câmaras Municipais, das mais variadas cores políticas, que investem na desmaterialização dos processos, na rapidez dos procedimentos e no combate ao papel e à burocracia! Mas em Coimbra, atualmente, o tempo é outro e não tarda ainda voltamos ao “papel selado azul de 25 linhas”…

A CPS/ PSD de Coimbra, manifesta assim, o seu total repúdio pelos constantes atropelos aos mais elementares direitos de respeito democrático e institucional que nos merecem todos os órgãos autárquicos e todos os seus eleitos.

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