Crimes
Lar acusado de “apropriação de quantias monetárias pertencentes a utentes” (e da cantina social)
O Ministério Público (MP) realizou na terça-feira buscas numa fundação, situada na zona da Covilhã, no distrito de Castelo Branco, no âmbito de um inquérito que investiga um alegado crime de peculato.
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O MP investiga “factos suscetíveis de constituir crime de peculato” por suspeita de que tenha havido “apropriação de quantias monetárias pertencentes a utentes”, é referido numa nota daquele departamento, disponível no ‘site’.
Há também suspeitas de terem sido subtraídas à fundação, registada como Instituição Particular de Solidariedade Social (IPSS) desde 1999 com o estatuto de utilidade pública, verbas transferidas pela Segurança Social para a cantina social.
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De acordo com uma nota publicada, o Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) refere que o processo teve origem numa denúncia recebida pelo MP.
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Os processos que “tenham por objeto a prática de factos suscetíveis de constituir crime de maus tratos a utentes de estruturas de acolhimento residencial de pessoas idosas (licenciadas ou não licenciadas) e/ou de apropriação indevida dos seus rendimentos e património e de outras condutas criminosas associadas ao funcionamento dessas estruturas, designadamente infrações de natureza económico-financeira, estão a ser concentrados no DCIAP”, é referido ainda na nota.
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