Justiça

Juristas de Coimbra integram listas para conselhos superiores da Magistratura e do Ministério Público

Notícias de Coimbra | 4 anos atrás em 13-12-2019
 

PS e PSD entregaram listas conjuntas para o Conselho Superior da Magistratura, Conselho Superior do Ministério Público e Comissão Nacional de Eleições, órgãos exteriores à Assembleia da República que irão a votos no dia 20.

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Também a votos na Assembleia da República na próxima sexta-feira irá a proposta do PS de recondução de António Correia de Campos para presidir ao Conselho Económico e Social, e que o PSD não subscreve, pelo que os deputados sociais-democratas terão liberdade de voto.

De acordo com as listas a que a Lusa teve hoje acesso – e que foram entregues no parlamento na quinta-feira à noite -, para o Conselho Superior da Magistratura PS e PSD propõem a recondução de Vítor Manuel Pereira de Faria e como novos efetivos José António de Melo Pinto Ribeiro e António Barradas Leitão (que eram até agora vogais do Conselho Superior do Ministério Público), Licínio Lopes Martins (da FDUC e do PSD), António Vieira Cura, Inês Ferreira Leite e André Filipe de Oliveira Miranda.

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A lista conjunta de socialistas e sociais-democratas para o Conselho Superior do Ministério Público inclui a recondução do advogado Manuel de Magalhães e Silva e quatro novos efetivos: Rui Silva Leal (marido de Mónica Quintela), José Manuel Mesquita, António Almeida e Costa e Brigite Raquel Bazenga Vieira Tomás Gonçalves.

Para vogais da Comissão Nacional de Eleições, PS e PSD indicam Mark Kirkby, advogado e que foi chefe de gabinete de Vieira da Silva entre 2001 e 2002 no Ministério do Trabalho, e Cristina Santos Penedos.

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As eleições do presidente do Conselho Económico e Social e dos vogais para o Conselho Superior da Magistratura exigem uma maioria de dois terços dos deputados presentes, enquanto para os elementos da Comissão Nacional de Eleições e Conselho Superior do Ministério Público bastará uma maioria simples.

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