A Comissão Nacional de Jurisdição do Partido Socialista (PS) confirmou hoje “a eleição e o calendário eleitoral para a eleição do órgão Presidente da Federação de Coimbra do Partido Socialista”.
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No acórdão, a que o Notícias de Coimbra teve acesso, é revogada “a decisão proferida pela Comissão Federativa de Jurisdição de Coimbra, datada de 24 de fevereiro de 2023”.
Nesse dia, recorde-se, o órgão jurídico distrital aprovou por unanimidade “a nulidade da decisão de marcar eleições apenas para o líder distrital sem os restantes órgãos da Federação”.
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Decisão que, agora, fica sem efeito, pois entendem que “a eleição do Presidente da Federação não implica a demissão dos demais órgãos federativos, com excepção do Secretariado da Federação (nº 5, art.º 32.º Estatutos), não há justificação para se convocar um Congresso Federativo, precedido, naturalmente, da eleição dos respectivos delegados”.
“O órgão Presidente da Federação, é uninominal, tem legitimidade própria, que lhe advém do voto direto dos militantes, pelo que não está dependente do Congresso, ou de nenhum dos demais órgãos da Federação, elencados no art.º 31.º dos Estatutos”, refere ainda o acórdão.
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Com esta decisão, mantém-se a data de 25 de março para a realização das eleições para o próximo presidente da Federação Distrital de Coimbra. João Portugal, ex-vice-presidente de Nuno Moita, e Fernando Pereira são os dois candidatos que já anunciaram a candidatura à liderança.
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