O juiz José António Mouraz Lopes, com ligações a Coimbra, vai presidir ao Mecanismo Nacional Anticorrupção (Menac).
PUBLICIDADE
PUBLICIDADE
A medida foi divulgada, esta quinta-feira, pelo Governo, sucedendo Mouraz Lopes ao juiz jubilado António Pires da Graça.
PUBLICIDADE
Antigo director-adjunto da Polícia Judiciária sob a liderança de outro juiz de Coimbra, o conselheiro José Santos Cabral (que preside, hoje em dia, à Comissão Nacional de Eleições), José António era juiz do Tribunal de Contas e tinha sido magistrado judicial na comarca conimbricense e no Tribunal da Relação de Coimbra (segunda instância).
Em recente entrevista, concedida ao diário Público, Mouraz Lopes havia estranhado o facto de serem criados “mecanismos legais” que, segundo disse, não têm tido consequências práticas.
Na mesma entrevista, o juiz fez um reparo ao primeiro Governo de Luís Montenegro: o de esse Executivo ter acabado com o visto prévio do Tribunal de Contas para efeitos de contratos com fundos provenientes da União Europeia.
Segundo o ministro António Leitão Amaro, a aprovação da composição do Conselho de Administração do Menac resulta de uma “proposta conjunta” da presidente do Tribunal de Contas, Filipa Urbano Calvão, e do titular da Procuradoria-Geral da República (Ministério Público), Amadeu Guerra.
PUBLICIDADE
PUBLICIDADE
