Os quatro sapadores florestais da Câmara de Seia indiciados pelos crimes de violação, coação, coação sexual e perseguição de que foi vítima um colega de 61 anos, saíram em liberdade, mas com pulseira eletrónica.
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Os detidos foram hoje presentes ao Tribunal de Seia, que lhes aplicou as medidas de coação de “apresentações semanais no posto da GNR da cidade, proibição de contactar entre si e com a vítima, medida controlada por pulseira eletrónica”, disse à agência Lusa fonte judicial.
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O Tribunal determinou ainda a suspensão de funções dos quatro arguidos na Câmara Municipal de Seia, distrito da Guarda.
Os quatro sapadores florestais, com idades entre os 40 e 51 anos, foram detidos na terça-feira pela Polícia Judiciária da Guarda, no âmbito de um inquérito titulado pelo DIAP daquela cidade.
Estão “fortemente indiciados” pela prática dos crimes de violação, coação, coação sexual e perseguição de que foi vítima um colega de 61 anos.
“Os crimes ocorreram em contexto laboral, em locais ermos onde desenvolviam a sua atividade, sendo vítima um homem de 61 anos, assistente operacional, com funções de vigilância florestal, integrado na mesma equipa”, adiantou a PJ em comunicado enviado à agência Lusa.
Segundo a Judiciária, “desde setembro de 2018, a vítima foi sujeita a atos sexuais violentos, ações vexatórias e ofensas sexuais, quase diariamente”.
A investigação teve início após uma denúncia da vítima à GNR de Seia, “motivada pelo seu estado de saúde periclitante, resultante das ações que sofreu ao longo dos anos”.
Os abusos terão cessado, alegadamente, em janeiro de 2025, quando a vítima sofreu um AVC e se queixou do sucedido ao médico.
O caso motivou ainda a abertura de um processo de averiguação por parte da Câmara de Seia e a suspensão dos sapadores envolvidos, que foram posteriormente alvo de um processo disciplinar interno.
A Câmara anunciou, entretanto, que pretende constituir-se assistente no processo judicial em curso para “prosseguir e concluir os procedimentos internos instaurados, nomeadamente os processos disciplinares”.
Em comunicado enviado hoje à agência Lusa, a autarquia lembra que “tem vindo a colaborar com as autoridades competentes, tendo oportunamente remetido ao Ministério Público o processo de averiguações interno realizado sobre a situação”.
Foram também “adotadas e mantidas várias medidas cautelares, designadamente a transferência do trabalhador que apresentou a queixa para outro serviço, por forma a evitar qualquer contacto com os alegados agressores, garantindo igualmente o seu acompanhamento psicossocial”.
“A Câmara Municipal de Seia reitera o seu compromisso com a legalidade, a ética e a segurança de todos os seus trabalhadores”, lê-se ainda.
Os factos apurados no processo de averiguação foram comunicados ao Ministério Público (MP) no início de 2025.
Luciano Ribeiro, presidente da Câmara de Seia, adiantou à agência Lusa que a vítima tem recebido apoio psicológico e social desde então.
“Quando tivermos decisão da justiça, o município concluirá o processo disciplinar em curso e aplicará as penas que tiver que aplicar”, acrescentou.
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