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Coimbra

Juiz da Pampilhosa da Serra toma conta do Supremo Tribunal de Justiça

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O juiz conselheiro Henriques Gaspar toma hoje posse como presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), para um mandato de cinco anos, sucedendo no cargo a Noronha Nascimento.

Henriques Gaspar foi eleito a 04 de julho, em votação secreta do colégio eleitoral formado por 62 juízes conselheiros, tendo recolhido a maioria qualificado dos votos (33).

Com a jubilação de Noronha Nascimento, por vontade própria, a seis meses antes de atingir o limite de idade (70 anos), Henriques Gaspar desempenha as funções de presidente do STJ desde 12 de junho.

Natural de Pampilhosa da Serra, Henriques Gaspar foi nomeado para o STJ em março de 2003.

Nascido em 1949, foi delegado do procurador da República em Benavente, Montemor-o-Velho, Condeixa-a-Nova, Lousã, Pombal e Coimbra.

Juiz estagiário em Coimbra e efetivo na Figueira da Foz, desempenhou as funções de procurador da República no Círculo Judicial de Coimbra e no Tribunal da Relação de Coimbra e de procurador-geral adjunto no Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República.

Também esteve no Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, tendo feito parte do Comité Diretor dos Direitos do Homem e do Comité Contra a Tortura das Nações Unidas.

A cerimónia de tomada de posse vai contar com a presença da ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz.

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