Os quatro implicados no roubo, sequestro e homicídio de um homem, em março de 2012, na Tocha, foram hoje condenados a penas que variam entre os seis e os 15 anos e meio de prisão.
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O Tribunal de Cantanhede condenou, em cúmulo jurídico, a 15 anos e seis meses de prisão efetiva o principal responsável – Nélson Chanta que preparou, “executou e distribuiu tarefas” pelos cúmplices – pelos roubo, sequestro e homicídio qualificados de um homem de 90 anos de idade, em março de 2012, em Berlengas, localidade da freguesia da Tocha, concelho de Cantanhede.
Uma das cúmplices daqueles crimes – Anabela Guímaro, irmã de Nélson – foi condenada pelo coletivo de juízes a sete anos de prisão, enquanto Patrícia Carvalho e Marcelo Rosa terão de cumprir penas de seis anos e seis meses e de seis anos de prisão efetiva, respetivamente.
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Os quatro arguidos foram ainda condenados ao “pagamento solidário” de cerca de 49.700 euros à família da vítima, por “danos materiais e outros”.
Um quinto elemento, Fátima Margarido, que teve conhecimento do caso, “mas nada fez” permitindo que a vítima morresse sem que lhe fosse prestado auxílio, foi condenada à pena suspensa por um ano de cinco meses de prisão e ao pagamento de cerca de 12 mil euros.
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Argenildo Maia, de 90 anos de idade, foi assaltado na noite de 19 de março de 2012, na sua residência, em Berlengas, “barbaramente agredido” e posteriormente abandonado num pinhal, onde veio a falecer mais de 24 horas depois, de “forma lenta e sofrida”, concluiu o tribunal, censurando os autores dos crimes por tamanha “crueldade sobre quem não fez mal algum”.
Na decisão, o tribunal considerou o facto de os autores dos crimes serem jovens (“só Nélson tinha mais de 21 anos de idade”), de terem confessado parcialmente os atos praticados e de terem “mostrado arrependimento e pedido desculpa aos familiares da vítima”.
Com as penas aplicadas, que o tribunal considera “leves”, o coletivo de juízes espera que os autores dos crimes se emendem e reintegrem na sociedade, tanto mais que são jovens e poderão beneficiar de liberdade condicional antes do cumprimento total das respetivas penas.
Mas, para isso, têm de ter “bom comportamento” nos estabelecimentos onde estão presos, advertiu o juiz presidente do coletivo, sublinhando que essa prática não tem sido comum aos quatro arguidos, que têm estado em prisão preventiva.
“O Tribunal esteve bem ao condenar o Nélson como principal responsável” pelos crimes, disse aos jornalistas, Vítor Gaspar, advogado de Patrícia e Marcelo, considerando justas as penas aplicadas e elogiando “a aposta do coletivo na reinserção” dos condenados, motivos pelos quais não vai recorrer da decisão.
Ofélia Pereira, advogada de Fátima, e Manuela Gomes da Costa, defensora de Nélson e Anabela, adiantaram que vão “ponderar” se recorrerão para a segunda instância.
“O Tribunal foi brando de mais” sobretudo para com três dos autores dos crimes, sustentou António Craveiro, advogado da família da vítima, considerando que “mesmo o Nélson” beneficiou da benevolência dos juízes.
“Todos maltrataram o falecido e estamos a ponderar interpor recurso”, adiantou António Craveiro, que também falava aos jornalistas ao final da tarde de hoje, em Cantanhede, após a leitura do acórdão.
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