O Tribunal da Relação de Coimbra confirmou a sentença de primeira instância que condenou os organizadores de um jogo de paintball a pagar 25 mil euros a um jogador de 13 anos que ficou ferido num olho.
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Os factos remontam a 27 de maio de 2006, quando o rapaz participava num jogo de paintball com alguns amigos, num logradouro e anexos de uma casa desabitada, situada em Aveiro.
A certa altura, o jovem deixou de jogar, entregando as proteções que usava (máscara, proteção de pescoço e colete), e sentou-se num alpendre destinado aos jogadores quando não estavam a jogar.
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Face à proximidade entre o local onde se encontrava sentado e o recinto de jogos, um dos jogadores disparou um tiro, que atingiu o rapaz no olho direito.
O jovem foi conduzido ao Hospital de Aveiro, sendo posteriormente levado para o Hospital Pediátrico de Coimbra, onde ficou internado para tratamento médico.
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Devido ao acidente, o jovem, que atualmente tem 20 anos, passou a ter que usar permanentemente óculos de proteção e correção à presbiopia, que substituiu, entretanto, por lentes de contacto.
Os pais do rapaz instauraram uma ação no Juízo de Grande Instância Cível de Aveiro contra os três organizadores do evento que foram condenados no pagamento de 25 mil euros.
Inconformado com a decisão, um dos réus recorreu para a Relação de Coimbra entendendo que “é muito forçado” incluir a atividade de paintball no leque das atividades perigosas, ao contrário do que entendeu o tribunal.
Os juízes da Relação consideraram, no entanto, que “devido à força com que as munições são projetadas, não pode deixar de se entender que tal atividade configura uma atividade perigosa”, confirmando a decisão recorrida.
O jogo de paintball consiste, em termos gerais, na simulação de “jogos de guerra”, cuja finalidade última é a eliminação dos jogadores da equipa adversária.
Os jogadores estão equipados com máscaras e coletes de proteção e usam armas de ar comprimido que servem para atirar as bolas a grande velocidade que, ao atingirem o adversário, rebentam e libertam a tinta.
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