Coimbra
José Manuel Silva recua na aquisição de terreno em Eiras comprado por 112 mil e “vendido” por 745 mil
A Câmara de Coimbra recuou na compra de um terreno que seria destinado à construção de habitação para arrendamento acessível, depois de ter vindo a público que aquele imóvel terá sido comprado pelo proprietário por um sétimo do valor, informa a agência Lusa.
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Na Assembleia Municipal de Coimbra, que decorreu esta quarta-feira 26 de julho, foi votada e aprovada a contração de um empréstimo por parte da autarquia, liderada pela coligação Juntos Somos Coimbra no valor de 10,5 milhões de euros, para vários investimentos, onde, inicialmente, estava incluída a aquisição de um terreno urbano de 7.000 metros quadrados em Eiras, no valor de 745 mil euros.
No entanto, aquele órgão decidiu, após sugestão do presidente da Câmara, José Manuel Silva, secundada pela bancada da CDU e pelas várias forças da coligação Juntos Somos Coimbra, retirar dos investimentos previstos no empréstimo a compra do terreno, após o Notícias de Coimbra ter divulgado que o prédio teria sido comprado, em dezembro de 2022, pelo seu atual proprietário, Armindo Portela, ao Crédito Agrícola de Pombal por 112 mil euros, cerca de um sétimo do valor pelo qual seria adquirido pelo município.
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O presidente do executivo esclareceu que, inicialmente, o município tentou comprar o Colégio Espírito Santo (um dos muitos colégios da Rua da Sofia que estão no domínio privado), também propriedade de Armindo Portela, mas sem sucesso.
“Recusou-se até a falar em valores, mas disse-nos que tinha um terreno em Eiras e que estaria disponível para vender. Os serviços da Câmara fizeram uma avaliação rigorosa do terreno, que até dava um valor superior ao proposto [para a compra], documento que foi enviado a todos os deputados”, contou.
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De acordo com o autarca, o terreno foi até “aceite como hipoteca no banco, com o valor de 700 mil euros”.
“O que se passa nesse banco não sei nem posso saber, mas vou comunicar ao Ministério Público para que investigue o que se passou”, assegurou.
Segundo José Manuel Silva, o município foi “surpreendido” pela notícia publicada, que considera que conta apenas “uma pequena parte da história” e que tem uma “narrativa difamante”, mas que levanta questões “não explicadas” sobre o negócio entre o proprietário e o Crédito Agrícola de Pombal.
Veja o Direto Notícias de Coimbra com o presidente da câmara José Manuel Silva
Vários deputados municipais da oposição notaram que metade do terreno de 7.000 metros quadrados está em Reserva Agrícola Nacional e em risco de cheia, ao que José Manuel Silva salientou que, sem essas condicionantes, “o terreno valeria ainda muito mais”.
O líder da bancada socialista, Ferreira da Silva, vincou as dúvidas sobre o negócio que acabou por ser retirado do plano de investimentos do município proposto.
Após alguém ter gritado “mentira” da bancada da coligação Juntos Somos Coimbra, o deputado do PS mostrou a escritura que indicava o valor de 112 mil euros.
“Agora, já sabemos quem é a fonte”, comentou, de forma audível, a vereadora Ana Cortez Vaz, que tem a pasta da habitação social.
Ferreira da Silva alegou ainda que o terreno chegou a ter um estudo de uma “imobiliária da cidade” para o vender, que situava a avaliação do imóvel em cerca de 200 mil euros.
“Não nos parece que a Câmara precise deste terreno de Eiras. É proprietária de terrenos a 600 metros destes”, disse, indicando também outras opções no concelho.
Veja o Direto Notícias de Coimbra com Ferreira da Silva
Do lado dos Cidadãos por Coimbra (CPC), João Malva referiu que a aquisição do terreno “pode meter água”. Para além de ficar em leito de cheia da Ribeira de Eiras, “parte fica em zona agrícola”, sobrando na opinião desta força partidária “uns quantos metros quadrados para construção”. “Nem a localização do terreno, nem a configuração do terreno, nem a área de construção justificvam o elevado peço de aquisição”, frisou.
Pinto Ângelo, da CDU, começou por referir que “não tem razões substantivas para equacionar qualquer tipo de ilegalidade dos procedimentos efetuados”. Na sua intervenção, o deputado afirmou que “os documentos que foram disponibilizados – poucos e atrasados, como é costume – não me permitem colocar em causa a idoneidade dos seus intervenientes”.
“Que me parece estranho, parece; que tenho fortes dúvidas em relação a uma mais-valia deste tipo em tão poico tempo, tenho”, disse. Desta forma, defendeu que esses mesmos documentos devem ser levados às entidades competentes – Tribunal de Contas, Polícia Judiciária e Ministério Público – para acionar os mecanismos para aferir da legalidade ou da ilegalidade dos atos.
Recorde-se que, antes da Assembleia Municipal de Coimbra, o ‘presidente usou a sua página pessoal do Facebook para referir que a notícia pretendia “influenciar negativamente uma importante decisão da Assembleia Municipal”, acusando o Notícias de Coimbra de construir “uma notícia falsa”.
Veja tudo o que foi dito na AMC:
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