O líder socialista disse hoje que o PS não precisa de dar prova de vida na questão dos incêndios e propôs um programa que atribua apoios diretos a agricultores e câmaras para as limpezas preventivas.
Antes de iniciar uma viagem pela Estrada Nacional 2 (EN2), a partir do quilómetro zero em Chaves, José Luís Carneiro foi questionado sobre o sentido de voto do PS relativamente à comissão de inquérito aos fogos que o Chega anunciou do domingo que iria formalizar.
“Nós fomos o primeiro partido a apresentar como proposta para a criação de uma comissão técnica de inquérito. Compreendo bem que haja quem tenha problemas de consciência porque esteve 10 dias desaparecido do país e ao fim de 10 dias queria dar prova de vida”, afirmou o líder socialista, sem concretizar sobre quem estava a falar e salientando que o PS “não tem essa necessidade”.
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Na semana passada, o PS apresentou um projeto-lei com vista à constituição a comissão técnica independente sobre os incêndios.
José Luís Carneiro referiu ainda que os socialistas têm feito muitas propostas relativamente aos incêndio e “aproveitando a boa abertura” demonstrada pelo ministro da Coesão defendeu a criação de um “programa equivalente ao VITIS” que permita “que os agricultores e pequenos produtores florestais tenham apoios diretos para a limpeza dos seus hectares de floresta, que é em regime de micro e pequena propriedade onde se fazem sentir mais os incêndios”.
E que permita ainda, acrescentou, que na revisão da lei das Finanças Locais os “municípios tenham também uma comparticipação do Estado para realizarem as limpezas obrigatórias e de caráter administrativo”.
“E se conseguirmos dar este passo em frente é já um passo importante para responder particularmente às necessidades de maior urgência que são as limpezas de segurança, as limpezas de caráter preventivo”, frisou.
O programa VITIS significa Regime de Apoio à Reestruturação e Reconversão de Vinhas.
O líder socialista lembrou ainda propostas feitas ao “Governo para que a gestão das condições atmosféricas, da humidade, dos ventos, pudessem ter sido acompanhadas de outra forma” e reforçou que “é evidente que é preciso “ enfrentar os efeitos das alterações climáticas.
“Mas quando eu dizia isto, no passado, o senhor primeiro-ministro dizia que eu queria desviar-me daquilo que era o essencial dos deveres do ministro da Administração Interna, dizendo que eu andava a apregoar a ciência. O seu ministro, o atual ministro dos negócios estrangeiros, o doutor Paulo Rangel, dizia mesmo que eu era uma espécie de propagandista da ciência nacional”, afirmou.
Mas, acrescentou, “certamente agora já chegaram à conclusão” de que tinha razão quando em 2022 chamou uma comissão de cerca de 30 peritos para avaliarem os incêndios da Serra da Estrela”.
“As conclusões foram publicadas em livro, estão lá, as recomendações foram incorporadas em 2023, o que há que compreender é porque é que em 2023 e 2022 e ainda em 2024, que era o resultado do planeamento que foi feito, o sistema de Proteção Civil respondeu e porquê é que não respondeu em 2025, Mas a isso só mesmo o primeiro-ministro é que pode responder”, frisou.
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