Coimbra

Joaquim Piçarra eleito presidente do Supremo Tribunal de Justiça

Notícias de Coimbra | 6 anos atrás em 18-09-2018

O juiz conselheiro António Joaquim Piçarra foi hoje eleito presidente do Supremo Tribunal de Justiça, sucedendo a António Henriques Gaspar, que deixou o lugar após um mandato de cinco anos.

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Joaquim Piçarra foi eleito à primeira volta, da votação entre pares, com 34 votos, tendo participado no ato eleitoral a totalidade dos conselheiros do STJ, ou seja, 62 juízes.

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O novo líder do STJ nasceu em Idanha-a-Nova e vive há muitos anos em Coimbra.

O segundo candidato mais votado foi Santos Cabral,  também com ligações a Coimbra, com 16 votos, seguido de Manuel Pinto Hespanhol, com 10 votos.

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Segundo fonte do gabinete de imprensa do STJ, houve ainda dois votos brancos.

A cerimónia de posse de António Joaquim Piçarra, atual vice-presidente do STJ, como presidente daquele tribunal superior está marcada para 04 de outubro.

 Joaquim Piçarra é licenciado em Direito pela Universidade Clássica de Lisboa.
Concluída a licenciatura em Direito, frequentou o estágio de advocacia e simultaneamente exerceu as funções de Monitor na Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa.
 
Foi admitido ao CEJ em 1980, e frequentou como Auditor de Justiça o I Curso Normal de Formação de Magistrados. Terminado o estágio (realizado na comarca de Coimbra), foi nomeado Juiz de Direito, cargo que exerceu sucessivamente nas comarcas de Oliveira de Frades, Condeixa-a-Nova, 2º Juízo de Évora, 4º Juízo de Leiria, Coimbra 1º e 3º Juízos.
Em 4 de Janeiro de 1994, tomou posse como Juiz de Círculo do 2º Juízo do Tribunal da Círculo de Coimbra, posteriormente convertido em Vara Mista de Coimbra, e aí se manteve até Março de 1998. De Abril de 1998 a Setembro de 1999, exerceu a tempo inteiro, o cargo de Vogal do Conselho Superior da Magistratura, para o qual foi eleito como representante da 1ª Instância no distrito judicial de Coimbra.
Em Setembro de 1999, tomou posse como auxiliar no Tribunal da Relação de Coimbra (secção cível), acumulando com o cargo de Vogal do Conselho Superior da Magistratura, situação em que se manteve até Setembro de 2000.
Nesse mês tomou posse como Juiz Desembargador no Tribunal da Relação de Coimbra, onde se manteve em funções até ser nomeado Juiz Conselheiro.
Foi eleito sucessivamente para Vice-Presidente (um mandato) e Presidente do Tribunal da Relação de Coimbra (dois mandatos), cargo que exerceu desde o final de Janeiro de 2006 até Novembro de 2011, altura em que ascendeu ao Supremo Tribunal de Justiça.

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