O coordenador do Bloco de Esquerda, João Semedo, disse hoje que se o ministro da Educação conseguir concretizar a medida do cheque-ensino esta será, na área do ensino, a maior parceria público-privada (PPP) de todo o país.
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No final de uma reunião com a diretora do Agrupamento Coimbra Oeste, sediado na Escola D. Duarte, o dirigente bloquista criticou o corte de 600 milhões de euros previstos no Orçamento do Estado para 2014, salientando que “não há área nenhuma da escola pública que não sofra uma redução drástica do seu financiamento.
“A única exceção, a única rubrica que cresce no Orçamento da Educação é aquela que é destinada ao financiamento do ensino privado, particular e cooperativo”, frisou João Semedo, referindo que essa situação é “clarísima” em Coimbra.
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Segundo o coordenador do BE, os contratos de assistência em Coimbra incluem 144 turmas que valem 12 milhões de euros.
“No entanto, havendo esses 12 milhões de euros para financiar o ensino particular em Coimbra, esta escola, por exemplo, ainda não teve possibilidade de sofrer as obras que estavam previstas de modernização, remodelação na altura da Parque Escolar”, sublinhou.
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Para o deputado e dirigente bloquista, aquilo que se verifica com o Orçamento e também com a aprovação recente do novo Estatuto do Ensino Particular e Cooperativo “é uma crescente transferência de dinheiros públicos para financiar o ensino privado”.
“A continuar esta política e se Nuno Crato conseguir concretizar a medida do cheque-ensino, esta será, na área do ensino, a maior parceria público-privada (PPP) de todo o país e de toda a história das PPP em Portugal”, enfatizou.
O coordenador do BE não tem dúvidas que, neste contexto, “as PPP rodoviárias serão uma gota de água nesta gigantesca parceria em que se transformará a área educação em Portugal”.
De acordo com João Semedo, no concelho de Coimbra existem 16 agrupamentos de escolas, mas só três têm uma lotação aproximada dos 100 por cento, enquanto os outros têm uma lotação muito aquém do que poderiam ter em número de alunos.
O Agrupamento de Escolas Coimbra Oeste, que tem na sua área de abrangência a maior concentração de escolas privadas com contratos de associação, é frequentada por um número de alunos que não ultrapassa 58 por cento da capacidade instalada dos seus estabelecimentos de ensino.
“Temos capacidade e qualidade de resposta educativa, assim o Governo nos dê as mesmas condições, que criem uma rede de transportes e nos deem possibilidades de contratar professores”, disse a diretora Isabel Veiga Simão, que se queixou também da falta de docentes para os 112 alunos do agrupamento com necessidades educativas específicas e assistentes operacionais.
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