Esta terça-feira, 23 de dezembro, o Tribunal Constitucional (TC) não admitiu três candidaturas às eleições presidenciais, depois de os candidatos não terem corrigido, dentro do prazo legal, as irregularidades previamente identificadas.
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Num acórdão publicado na passada sexta-feira, o Tribunal Constitucional revelou que três candidaturas tinham sido notificadas para suprir irregularidades no prazo de dois dias.
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Contudo, num novo acórdão divulgado esta terça-feira, o TC sublinha que, terminado esse prazo, nenhuma das candidaturas apresentou os elementos em falta.
No caso de Joana Amaral Dias, o Tribunal Constitucional refere, citado pelo Jornal de Notícias, que a candidata “não juntou os documentos em falta”, nomeadamente o certificado de nacionalidade portuguesa originária e o “documento comprovativo de que se encontra no gozo de todos os direitos civis e políticos”. Além disso, não apresentou declarações de propositura e respetivas certidões de eleitor em número suficiente para atingir o mínimo legal exigido.
Segundo o TC, das 7.500 assinaturas válidas necessárias para uma candidatura à Presidência da República, Joana Amaral Dias apresentou apenas 1.575.
A mesma decisão foi aplicada às candidaturas de José Cardoso e Ricardo Sousa, que igualmente não corrigiram as irregularidades dentro do prazo estabelecido.
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