O secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, afirmou hoje que, mesmo sem deputados eleitos pelos círculos da emigração, o partido continuará a dar voz às preocupações das comunidades portuguesas, referindo que são muitos e antigos os problemas que enfrentam.
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Jerónimo de Sousa falava durante uma sessão pública sobre “Defender as comunidades emigrantes”, transmitida online, e que contou com a participação de candidatos da CDU para o círculo eleitoral da Europa, além do mandatário e vice-presidente do Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP), Amadeu Batel.
Para o secretário-geral dos comunistas, muitos dos problemas elencados pelos participantes no encontro – dificuldades no ensino da língua portuguesa no estrangeiro, falta de meios da rede consular, falta de apoio ao movimento associativo – “não são questões que apareceram agora”.
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“Em Portugal, e no mundo, vivemos tempos complexos e exigentes. A pandemia agravou muitas situações, mas tornou mais evidentes os velhos problemas que carecem de respostas e soluções”, afirmou.
E garantiu que o compromisso do PCP e da CDU é “por um país em que o direito constitucional deixe de ser uma gravosa alternativa à falta de emprego, e emprego com direitos, em resultado de uma política que agrava as condições dos trabalhadores e das suas famílias”.
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Jerónimo de Sousa falou após ouvir as preocupações de alguns emigrantes, como Nuno Garcia, residente em França e candidato da CDU pelo círculo eleitoral da Europa, que lamentou o que considerou uma “ameaça” ao ensino da língua portuguesa às crianças e jovens portugueses e lusodescendentes no estrangeiro.
A este propósito, recordou o artigo 74º da Constituição portuguesa que, entre outras determinações, refere que ao Estado cabe “assegurar aos filhos dos emigrantes o ensino da língua portuguesa e o acesso à cultura portuguesa”.
“O Estado português não cumpre nem faz cumprir a lei”, disse, denunciando dificuldades no acesso ao ensino da língua portuguesa no estrangeiro, um tema também abordado pelo conselheiro Amadeu Batel, para quem os lusodescendentes são “obrigados a aprender português como língua estrangeira”.
Nuno Garcia alertou para as consequências desta situação, pois “se as crianças que vivem no estrangeiro não aprenderem a língua portuguesa vão perder o vínculo a Portugal”.
Lamentando que os emigrantes sejam tratados como “portugueses de segunda”, o candidato da CDU defendeu o fim da propina cobrada no ensino do português no estrangeiro e a gratuitidade dos manuais escolares, tal como acontece em Portugal.
Joana Carvalho, uma portuguesa que emigrou para desenvolver a carreira de investigadora na área da terapia oncológica, atualmente a residir no Reino Unido, criticou o apoio da rede consular e lamentou os prazos que os portugueses têm de esperar quando precisam destes serviços.
A este propósito, a candidata da CDU pelo círculo da Europa recordou que, na embaixada de Londres, os atos consulares aumentaram 60% no primeiro semestre de 2021 e 40% em Manchester.
Defendeu mais meios e a expansão da rede consular e disse que, só no Reino Unido, a espera situa-se nos oito meses.
Amadeu Batel recordou o papel do CCP desde que foi criado, há 40 anos, e alertou para a necessidade de conquistar as comunidades portuguesas no estrangeiro para que estas participem na vida nacional, nomeadamente através do voto.
Nas últimas eleições legislativas, em 2019, e após um recenseamento automático que aumentou o número de eleitores portugueses no estrangeiro para 1.466.754 inscritos, votaram apenas 158.252 eleitores (10,79% votantes).
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