O Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil decidiu manter Jair Bolsonaro em prisão preventiva, decretada no sábado após o ex-Presidente tentar romper a pulseira eletrónica enquanto cumpria prisão domiciliária.
Dos quatro juízes que pertencem ao plenário da Primeira Turma do STF, três já votaram pela permanência de Jair Bolsonaro em prisão preventiva na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília.
Falta apenas votar a juíza Cármen Lúcia, mas os votos de Alexandre de Moares, Flávio Dino e Cristiano Zanin são já suficientes para a decisão ser mantida.
PUBLICIDADE
“A continuidade no desrespeito às medidas cautelares, entretanto, não cessou. Pelo contrário, ampliou-se na última sexta-feira, dia 21/11, quando Jair Messias Bolsonaro violou dolosa e conscientemente o equipamento de monitorização eletrónica”, escreveu no seu voto Alexandre de Moraes, o juiz que no sábado decretou as novas medidas cautelares ao ex-Presidente brasileiro.
De acordo com o juiz Alexandre de Moares, Bolsonaro, durante a audiência de custódia realizada no domingo, assumiu que “inutilizou a tornozeleira [pulseira] eletrónica com cometimento de falta grave, ostensivo descumprimento da medida cautelar e patente desrespeito à Justiça”.
O ex-chefe de Estado, condenado em setembro a mais 27 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado, encontrava-se em prisão domiciliária na sua casa em Brasília quando foi detido no sábado por agentes da Polícia Federal devido ao “risco de fuga” e a uma “ameaça à ordem pública”.
Alexandre de Moraes considerou também que a convocatória de uma vigília por parte do filho de Jair Bolsonaro, o senador Flávio Bolsonaro, nas imediações da residência de Bolsonaro, no sábado à noite, ia contra a garantia de “ordem pública” e poderia constituir uma demonstração do risco de fuga.
No domingo, durante a audiência de custódia, o ex-chefe de Estado confessou ter queimado com um soldador a pulseira eletrónica, mas negou que a sua intenção fosse fugir e atribuiu o seu comportamento a um episódio de “paranoia” e “alucinações” provocado pela mistura de medicamentos.
Bolsonaro atribuiu as suas ações aos efeitos secundários de ter misturado pregabalina (antiepiléptico) e sertralina (antidepressivo), segundo o relatório da audiência.
O processo que condenou Bolsonaro está na fase final de recursos e quando for encerrada esta fase a condenação tornar-se-á definitiva dando-se início à execução da pena de 27 anos e três meses de prisão.
A defesa poderá tentar um novo recurso até hoje, embora sabendo que poderá ser rejeitado automaticamente.
Em 11 de setembro, Jair Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão, após uma maioria no Supremo Tribunal Federal ter declarado o ex-Presidente culpado por tentativa violenta de abolição do Estado de direito democrático, golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de património.
PUBLICIDADE
PUBLICIDADE
