O presidente da Câmara Municipal de Coimbra (CMC), Manuel Machado, recebeu hoje o secretário de Estado Adjunto e do Ambiente, José Mendes, e o presidente do Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU) I. P., Victor Reis, para uma visita a quatro edifícios que estão a ser reabilitados na Baixa de Coimbra, no âmbito dos programas de financiamento “Reabilitar para Arrendar” e “Reabiltar para Arrendar – Habitação Acessível”.
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“Já fizemos uma parte do caminho das pedras, já constatamos que a grua está instalada, já vimos gente no terreno e já vimos obra feita. Hoje estamos a dar um passo muito importante no interesse da nossa cidade, para se manter o património com o real valor que ele tem”, afirmou Manuel Machado, já no Salão Nobre da autarquia, minutos antes de assinar um protocolo de cooperação institucional com o IHRU, no âmbito do programa “Reabilitar para Arrendar – Habitação Acessível”.
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A visita começou na Rua da Moeda, onde se encontra o primeiro imóvel reabilitado ao abrigo do programa “Reabilitar para Arrendar – Habitação Acessível”. Um edifício de três pisos, que foi recuperado e transformado em três habitações de tipologia T0, que vão ser agora arrendadas em regime de renda condicionada, isto é, mais acessível do que os preços praticados do mercado geral, mas que não chega a valores tão reduzidos quanto os da renda social.
Esse edifício, situado nos n.º 30 e 34 da Rua da Moeda, bem como outro, situado nos n.º 80 e 82 da mesma rua, foram reabilitados através de uma candidatura “Coimbra Viva I”, um fundo especial de investimento imobiliário fechado em reabilitação urbana – participado em mais de 40% pela CMC – ao programa “Reabilitar para Arrendar – Habitação Acessível”. O fundo Coimbra Viva I pertence, por seu turno, a uma sociedade gestora de fundos imobiliários, a FundBox.
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Já os outros dois edifícios visitados, no Arco do Ivo e no Terreiro da Erva, estão a ser reabilitados no âmbito de uma candidatura da CMC ao programa “Reabilitar para Arrendar”, cujo contrato foi assinado entre a autarquia e o IHRU em maio do ano passado. Esta candidatura inclui ainda mais sete intervenções de reabilitação de edifícios municipais para habitação e ainda três operações de requalificação urbana (o programa também financia reabilitações de espaços públicos). São eles a Via Central (que ligará a Av. Fernão de Magalhães à Rua da Sofia), a requalificação da Rua da Sofia e o arranjo urbano do Terreiro da Erva, intervenção esta que está praticamente concluída. No total, falamos de 12 operações de reabilitação, contando a autarquia com um empréstimo bonificado de 2.907.165 euros, para um investimento total de 5.849.328 euros.
“Tendo uma estratégia de organização da cidade consolidada, como é o caso de Coimbra, conseguimos criar uma comunidade melhor, proporcionar uma vida melhor , criar postos de trabalho, estimular a economia, trazer pessoas para trabalharem e viverem no centro da cidade e visitarem o centro da cidade”, afirmou o presidente da CMC, considerando que se está a inverter “a tendência de desertificação, graças ao trabalho de muitas pessoas, da Câmara Municipal, da FundBox, das empresas que trabalham com a FundBox, do IHRU, das equipas do Ministério do Ambiente, de muita gente, algumas aqui presentes”. “Agradeço a todos”, salientou.
“Aqui o foco é dar vida ao coração da cidade. E a visita do senhor secretário de Estado a Coimbra é um marco importante, um sinal que só ficará completo quando as pessoas tiverem mobilidade por estas vias, mobilidade confortável, socialmente útil, condigna, com sentido de responsabilidade, tecnicamente fundada. Bom, sabemos a cartilha completa. Só falta fazer”, concluiu o presidente da CMC, exortando para “que não percam a energia para continuar este projeto, mantendo a grua a trabalhar o tempo que for preciso”.
“Concordo com o senhor presidente. O importante é fazer a obra e depois remover a grua, para colocar as pessoas nos locais. E essa é a estratégia de regeneração urbana dos municípios, dos autarcas. Ao Estado compete, sim, arranjar mecanismos para os municípios poderem agir”, afirmou, por sua vez, o secretário de Estado, referindo a estratégia do Governo para a regeneração urbana, várias medidas de incentivo para esse fim, e considerando que, à semelhança de muitos países da Europa, Portugal também está a dar prioridade à habitação. “A habitação a preços acessíveis é um tema absolutamente contemporâneo”, afirmou José Mendes, elogiando o programa do IRHU “Reabilitar para Arrendar” por ser “um dos que está a ter mais adesão e resultados concretos no terreno”. “É importante trabalhar de forma alinhada com os municípios para a reabilitação dos centros das nossas cidades”, concluiu o governante.
Ao presidente do IRHU, Victor Reis, coube a tarefa de apresentar o programa “Reabilitar para Arrendar – Habitação Acessível”. Um programa que visa o financiamento de operações de reabilitação de edifícios antigos (com idade igual ou superior a 30 anos) para serem utilizados para fins habitacionais, neste caso para arrendamento em regime de renda condicionada. Esta linha de financiamento tem uma dotação inicial de 50 milhões de euros, contando com o apoio do Banco Europeu de Investimento e do Banco de Desenvolvimento do Conselho da Europa.
O “Reabilitar para Arrendar – Habitação Acessível” alarga o leque de destinatários – a pessoas singulares ou coletivas, de natureza pública ou privada, desde que comprovem ser proprietários dos edifícios a reabilitar – e vai contar com a parceria ativa da CMC na sua promoção e divulgação em Coimbra, de acordo com o protocolo de cooperação assinado hoje pelo presidente da CMC e pelo presidente do IHRU. A autarquia ajudará ainda na identificação dos proprietários de imóveis e no apoio aos promotores, proprietários e projetistas nos processos de licenciamento das obras de reabilitação dos imóveis do concelho que sejam candidatos a esta linha de financiamento.
O processo de candidatura a esta linha de financiamento decorre online e, nessa página, que apresenta mais informação sobre este programa, existe mesmo um simulador para ajudar os potenciais promotores a certificarem-se da viabilidade do projeto. Tudo isto pode ser encontrado em www.portaldahabitacao.pt.
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