A distribuição dos manuais escolares gratuitos para o ano letivo 2025/2026 arranca já este verão.
Os vouchers para o levantamento dos livros estarão disponíveis na plataforma MEGA a partir de 28 de julho, com diferentes datas conforme o ano de escolaridade: 28 de julho: Alunos do 1.º ao 4.º ano e do 9.º ano, 4 de agosto: Alunos do 5.º, 6.º, 7.º e 8.º anos e 11 de agosto: Alunos do 10.º, 11.º e 12.º anos, bem como de outras ofertas formativas.
O acesso à plataforma MEGA para os encarregados de educação estará disponível a partir de 14 de julho.
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Os manuais escolares gratuitos são atribuídos a todos os alunos que frequentem escolas públicas e escolas privadas com contrato de associação. Ficam de fora, por agora, os alunos de colégios privados sem contrato de associação, embora o Governo preveja alargar a gratuitidade a todos os alunos do ensino obrigatório nesta legislatura. Os cadernos de atividades e livros de fichas continuam a ser pagos pelas famílias, dá conta a DECO PROteste.
Como aceder aos vouchers? Registe-se ou aceda à plataforma MEGA (ou app Edu Rede Escolar). Entre como “Encarregado de Educação”, usando o seu NIF e os dados do Portal das Finanças. Consulte os vouchers e dirija-se a uma livraria aderente. Os vouchers podem ser impressos ou apresentados em formato digital.
Caso não tenha acesso à internet, pode solicitar os vouchers em papel na escola.
Os alunos do 1.º ciclo receberão manuais novos, independentemente de tudo. Nos restantes ciclos, os vouchers indicarão se os manuais são novos ou reutilizados. Os manuais reutilizados são atribuídos pelas escolas e não possuem QR code.
Os alunos dos 4.º, 9.º e 12.º anos, ou que mudem de escola, devem devolver o kit digital completo, que inclui: computador portátil e carregador, hotspot, carregador, cartão SIM e auscultadores e mochila.
Todos os equipamentos devem estar limpos, em bom estado e com carga. Deve remover ficheiros pessoais e palavras-passe antes da entrega.
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