Investigadores e bolseiros vão concentrar-se, na sexta-feira, em Lisboa para exigir a prorrogação das bolsas de investigação e a resolução de outros problemas que afetam os trabalhadores científicos, anunciou hoje a Federação Nacional dos Professores (Fenprof).
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A Fenprof e a Associação de Bolseiros de Investigação Científica (ABIC) organizaram uma concentração junto ao edifício do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES), na Estrada das Laranjeiras, onde vão deixar um abaixo-assinado exigindo a prorrogação de todas as bolsas em curso ou que tenham terminado durante a vigência das medidas de contingência.
Além da prorrogação das bolsas de investigação, o protesto tem como objetivo exigir a abertura de novas edições dos concursos CEEC (Concurso Estímulo ao Emprego Científico) e de Projetos de investigação científica e desenvolvimento tecnológico (IC&DT) em 2021.
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O fim das taxas de entrega de teses e a “democratização das Instituições de Ensino Superior por forma a garantir o direito dos trabalhadores científicos a eleger e ser eleito, independentemente do tipo de vínculo” são outras das reivindicações apontadas pela ABIC no seu ‘site’.
Os trabalhadores pedem ainda que seja revogado o Estatuto do Bolseiro de Investigação e que os trabalhadores científicos sejam integrados nas respetivas carreiras.
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Em comunicado, a Fenprof acusou o ministro Manuel Heitor de viver “no País das Maravilhas” e de “parecer não entender o significado de precariedade nem as profundas implicações na vida de quem assim trabalha”.
A Fenprof alertou para o “fracasso do PREVPAP”, o programa de regularização dos vínculos precários: Dos 3.264 requerimentos feitos, apenas 13% foram aprovados, segundo números desta estrutura sindical.
A federação reconhece como positivo “muitos investigadores terem finalmente tido acesso a contratos de trabalho, em vez de bolsas de investigação”, mas lembrou que estes “continuam em situação precária, e muitos têm visto os contratos caducar”.
“O número de contratações para a carreira, com contratos de trabalho por tempo indeterminado, é residual. O Programa de Estímulo ao Emprego Científico, a grande bandeira do ministro, realiza contratações a prazo em 97% dos casos, e o PREVPAP, enquanto programa com que o Governo se comprometeu para regularizar as contratações precárias do Estado, foi um logro para os para os docentes e investigadores do ensino superior”, acusa a federação.
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