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Investigador de Coimbra afima que há “pouca intervenção” nas áreas ardidas em 2017 e que nasceram milhões de eucaliptos

Notícias de Coimbra | 4 anos atrás em 11-08-2020

O investigador Luciano Lourenço afirma que as áreas florestais que arderam em 2017 continuam a verificar “pouca intervenção”, inclusive “por germinação nasceram muitos milhares, milhões, de eucaliptos”, porque a legislação do setor carece de aplicação prática, com agentes no território.

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“Fala-se muito, mas acaba-se por fazer relativamente pouco ou muito pouco perante a necessidade que a paisagem teria em ser organizada, gerida de uma outra forma, e continuámos muito apegados à legislação e a querer resolver as coisas na Assembleia da Republica. Esse será o primeiro passo, mas depois é preciso ter agentes no território que transmitam, que implementem, as reformas”, afirma o também diretor do Núcleo de Investigação Científica de Incêndios Florestais (NICIF) da Universidade de Coimbra.

Em declarações à agência Lusa, Luciano Lourenço refere que o grande problema da reforma da floresta de 2017 foi a aplicação prática, “por falta de disponibilidade, nomeadamente do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), para poder aplicar no território grande parte das medidas que foram propostas”.

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“Legislar, desde há muitos anos que se faz com regularidade, as consequências dessa legislação ou da aplicação dessa legislação, nomeadamente em termos de paisagem, não tem surtido grandes efeitos a não ser na transformação da principal espécie florestal e, de uma maneira geral, tem vindo a ser substituída pelo eucalipto, que passou a ser dominante na maior parte dos territórios”, indica o investigador do NICIF.

Relativamente à alteração legislativa que proíbe novas plantações de eucalipto, Luciano Lourenço diz que, ao percorrer o território florestal em Portugal, nomeadamente as áreas queimadas em 2017, “o que acontece é que podem não ter sido feitas novas plantações, mas as que existiam continuaram e por germinação nasceram muitos milhares, milhões, de eucaliptos”.

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“Legislar é relativamente fácil, depois aplicar a legislação torna-se muito mais complicado”, reforça.

De acordo com o diretor do NICIF, em 2017, grande parte do que ardeu ainda seria pinhal, mas hoje muito desse pinhal foi substituído por eucalipto “por geração espontânea”, porque havia eucaliptais próximos e as sementes têm muita facilidade em disseminar e em germinar.

“Por isso, o território, pouco a pouco, acaba por ver substituídas as espécies tradicionais, porque muitas delas, como é o caso do pinheiro, são jovens, não têm possibilidade de germinarem, enquanto os eucaliptos, além de se reproduzirem, têm também uma grande capacidade de germinação”, explica o investigador.

Num balanço geral da reforma da floresta de 2017, Luciano Lourenço defende que, em termos do território e da paisagem, continua-se a ver “pouca intervenção”, inclusive há registo de “grandes constrangimentos da parte do Estado para cumprir com o que estaria acordado”, nomeadamente nas áreas queimadas.

Relativamente ao pacote legislativo aprovado em 21 de maio deste ano, em que se inclui o Programa de Transformação da Paisagem, o diretor do NICIF da Universidade de Coimbra considera que “é um programa que, do ponto de vista prático, vai levar muito tempo para poder ser executado”.

“Transformação da paisagem é qualquer coisa que os incêndios conseguem fazer num ápice, mas depois as transformações que seriam necessárias após os incêndios, por aquilo que temos visto no passado, é que não são feitas”, expôs.

Sobre a adesão ao Programa de Transformação da Paisagem, que prevê apoios do Estado durante 20 anos, o investigador perspetiva que “alguns proprietários irão aproveitar para tentarem alterar um pouco a paisagem e as espécies florestais que têm nos seus terrenos”, ressalvando que “essas ações, se não forem concertadas à escala da paisagem, se forem feitas pelos proprietários individualmente, acabam por ter pouco efeito prático”.

“As medidas, do ponto de vista teórico, são positivas, mas depois a sua aplicação nem sempre acaba por redundar nos benefícios que seriam desejáveis e que estão previstos, porque atendendo à dimensão da propriedade e ao empenho de alguns proprietários e ao desinteresse de outros, as coisas acabam por não ter a continuidade que seria desejável em termos efetivamente do que designamos por paisagem”, adianta Luciano Lourenço.

Quanto ao programa Emparcelar para Ordenar, o especialista em incêndios florestais insiste que as medidas, teoricamente, são benéficas, mas “não parece que haja um grande interesse dos proprietários, de uma maneira geral, em recorrer a financiamentos para investirem numa floresta cujo destino é incerto”.

“Enquanto não controlarmos os incêndios florestais, e parece que cada vez está a ser mais difícil, apesar das muitas medidas que têm sido tomadas, o setor florestal continua a não ser muito atrativo”, exprime o investigador.

Em relação à proposta de arrendamento forçado, Luciano Lourenço apoia a ideia, advertindo que a aplicação deve ser caso a caso, “porque em abstrato podem criar-se também situações injustas”.

Questionado sobre a falta de informação cadastral, o diretor do NICIF reconhece que “o cadastro teria sido muito importante há 20, 30 anos, hoje continua a ser importante, mas não tanto da mesma forma”, defendendo que, atualmente, o que seria necessário era criar unidades de gestão que pudessem ser rentáveis, inclusive através do emparcelamento e do arrendamento forçado, que torne viável a exploração florestal.

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