Justiça
Investigação aos negócios do lítio e hidrogénio tem nove arguidos. Cinco dos quais foram detidos
A investigação aos negócios do lítio e hidrogénio tem nove arguidos, cinco dos quais estão detidos, indica o despacho de indiciação do Ministério Público (MP), que envolve vários ex-governantes.
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Segundo o despacho, a que Lusa teve acesso, os arguidos detidos são Vítor Escária, chefe de gabinete do primeiro-ministro hoje exonerado, Diogo Lacerda Machado, advogado, consultor e amigo do primeiro-ministro, António Costa, Nuno Mascarenhas, presidente da Câmara de Sines, Afonso Salema e Rui Neves, administradores da sociedade Start Campus, que está no centro das investigações.
Além dos detidos, são também arguidos João Galamba, ministro das Infraestruturas, Nuno Lacasta, presidente da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), João Tiago Silveira, advogado e antigo porta-voz do PS, e a empresa START – Sines Transatlantic Renewable & Technology Campus SA.
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O MP indiciou Vítor Escária por tráfico de influência e dois crimes de prevaricação em coautoria com Diogo Lacerda Machado, dois crimes de prevaricação com Rui Neves, Afonso Salema e Diogo Lacerda Machado.
Diogo Lacerda Machado é indiciado por tráfico de influência, prevaricação, corrupção ativa a titular de cargo político, prevaricação e recebimento ou oferta indevida de vantagem quanto a titular de cargo político, alguns crimes em coautoria.
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Nuno Mascarenhas é suspeito de ter cometido os crimes de corrupção passiva a titular de cargo político agravado e prevaricação, os administradores da Start Campus Afonso Salema tráfico de influência, corrupção ativa a titular de cargo político, três crimes de prevaricação, recebimento indevido de vantagem de titular de cargo político e Rui Neves tráfico de influência, corrupção ativa a titular de cargo político, prevaricação e recebimento ou oferta indevida de vantagem quanto a titular de cargo político.
O interrogatório dos cinco detidos deve começar hoje à tarde no Tribunal Central de Instrução Criminal, estando previsto que os arguidos possam ser ouvidos individualmente, evitando assim que se sintam constrangidos e que por isso não queiram prestar declarações, lê-se no despacho.
O presidente da Câmara Municipal de Sines, Nuno Mascarenhas, será o primeiro a prestar declarações, seguindo-se Rui Oliveira Neves, Afonso Salema, Vítor Escária, e, por último, Diogo Lacerda Machado.
Este processo visa as concessões de exploração de lítio de Montalegre e de Boticas, ambos em Vila Real; um projeto de produção de energia a partir de hidrogénio em Sines, Setúbal, e o projeto de construção de um ‘data center’ na Zona Industrial e Logística de Sines pela sociedade Start Campus.
O primeiro-ministro, António Costa, que apresentou a demissão na terça-feira, é alvo de uma investigação autónoma do MP num inquérito instaurado no Supremo Tribunal de Justiça, após suspeitos terem invocado o seu nome como tendo intervindo para desbloquear procedimentos nos negócios investigados.
A operação do MP, com o apoio da Autoridade Tributária e da PSP, assentou em pelo menos 42 buscas em diversos locais.
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